Recurso Inominado Cível 0800417-52.2024.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 27.094,62

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

ANDRE DO NASCIMENTO LIMA

OAB/PI 14707·CPF·Representa: Réu

HELIO CARVALHO SOARES

OAB/PI 7673·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

FRANCINALDO GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/04/2026, 11:46

Expedição de Intimação de Pauta.

10/04/2026, 11:46

Expedição de Intimação de Pauta.

10/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

09/04/2026, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2026, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 11:18

Recebidos os autos

12/01/2026, 11:09

Conclusos para Conferência Inicial

12/01/2026, 11:09

Distribuído por sorteio

12/01/2026, 11:08

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 10:49

Sentença

•07/11/2025, 03:15

Despacho

•23/06/2025, 12:54

Sentença

•03/06/2025, 12:08

Despacho

•25/11/2024, 11:16

Despacho

•31/07/2024, 10:38

Sentença

•23/07/2024, 09:16

Decisão

•04/07/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:23

Decisão

•09/05/2024, 08:55