Procedimento Comum Cível 0804689-49.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 24.148,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE AIRTON FRANCA MARTINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

OAB/PI 3618·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE AIRTON FRANCA MARTINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:46

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:45

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE AIRTON FRANCA MARTINS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804689-49.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/03/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 19:42

Conclusos para despacho

22/02/2025, 19:42

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 11:41

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:46

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:45

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 03:18

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 12:32

Decisão

•18/09/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE AIRTON FRANCA MARTINS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804689-49.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/03/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 19:42

Conclusos para despacho

22/02/2025, 19:42

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:28

Conclusos para despacho

01/07/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 04:48

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 21:11

Conclusos para decisão

03/11/2023, 19:43

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 19:43

Juntada de certidão

03/11/2023, 19:43

Juntada de certidão

20/08/2023, 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2023, 16:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

14/04/2023, 09:48

Conclusos para despacho

15/03/2023, 22:01

Decorrido prazo de JOSE AIRTON FRANCA MARTINS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

18/06/2021, 10:45

Decorrido prazo de JOSE AIRTON FRANCA MARTINS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:14

Conclusos para decisão

28/05/2021, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 09:52

Decorrido prazo de JOSE AIRTON FRANCA MARTINS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 15:44

Decorrido prazo de JOSE AIRTON FRANCA MARTINS em 28/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:19

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2020, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2020, 21:56

Conclusos para despacho

16/04/2020, 09:39

Juntada de certidão

16/04/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 12:55

Despacho

•05/02/2024, 21:11

Decisão

•14/04/2023, 09:48

Decisão

•18/06/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 15:44

Decisão

•24/04/2020, 21:56