Cumprimento de sentença 0801499-90.2020.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (bela Vista)

Partes do Processo

ANA CAROLINE RAMOS DE BRITO

CPF

Autor

RAMON AUGUSTO CARVALHO SILVA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO

OAB/PI 10706·CPF·Representa: Autor

MAIARA GONCALVES DE SENA

OAB/PI 17927·CPF·Representa: Autor

NELSON DE CARVALHO ALMEIDA ALENCAR

OAB/PI 18437·CPF·Representa: Réu

ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO

OAB/PI 19960·CPF·Representa: Réu

HORACIO RIBEIRO COSTA

OAB/PI 21293·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANA CAROLINE RAMOS DE BRITO

CPF

Autor

RAMON AUGUSTO CARVALHO SILVA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA 0030

Terceiro

L & R MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

RAMON AUGUSTO CARVALHO SILVA

CPF

Reu

LARA DE MATOS GOMES

CPF

Reu

ROSALINA ANGELICA DE OLIVEIRA MATOS

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROSALINA ANGELICA DE OLIVEIRA MATOS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de HORACIO RIBEIRO COSTA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:37

Erro ou recusa na comunicação

27/08/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:51

Todas as movimentações(226)

Decorrido prazo de ROSALINA ANGELICA DE OLIVEIRA MATOS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de HORACIO RIBEIRO COSTA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:35

18/12/2025, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:37

Erro ou recusa na comunicação

27/08/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:51

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:50

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANA CAROLINE RAMOS DE BRITOINTERESSADO: L & R MOVEIS LTDA, RAMON AUGUSTO CARVALHO SILVA REQUERIDO: LARA DE MATOS GOMES, ROSALINA ANGELICA DE OLIVEIRA MATOS DESPACHO Diante da existência de apenas R$ 1,57 (um rea PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801499-90.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANA CAROLINE RAMOS DE BRITOINTERESSADO: L & R MOVEIS LTDA, RAMON AUGUSTO CARVALHO SILVA REQUERIDO: LARA DE MATOS GOMES, ROSALINA ANGELICA DE OLIVEIRA MATOS DESPACHO Diante da existência de apenas R$ 1,57 (um rea PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801499-90.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

03/06/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:13

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:13

Juntada de comprovante

29/05/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:09

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:57

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:22

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

30/01/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de ROSALINA ANGELICA DE OLIVEIRA MATOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:33

Decorrido prazo de ANA CAROLINE RAMOS DE BRITO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de procuração

18/11/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de ROSALINA ANGELICA DE OLIVEIRA MATOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:21

Juntada de Petição de diligência

30/06/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:27

Conclusos para despacho

14/06/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:20

Conta Atualizada

06/03/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:16

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:35

Decorrido prazo de LARA DE MATOS GOMES em 23/11/2023 23:59.

01/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/11/2023, 07:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/11/2023, 07:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/11/2023, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 13:05

Conta Atualizada

16/10/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:17

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:33

Conta Atualizada

05/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 13:22

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 16:49

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:31

Expedição de Informações.

28/07/2023, 11:28

Conta Atualizada

02/06/2023, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:16

Outras Decisões

23/05/2023, 16:16

Conclusos para decisão

24/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 19:11

Decorrido prazo de RAMON AUGUSTO CARVALHO SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

20/02/2023, 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2023, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/12/2022, 06:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/12/2022, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 10:19

Conclusos para despacho

28/09/2022, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:52

Juntada de certidão

08/09/2022, 12:50

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 08:27

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2022, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2022, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:26

Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:01

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:15

Juntada de certidão

16/12/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 12:42

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:42

Juntada de cálculo judicial

27/10/2021, 10:41

Juntada de certidão

17/09/2021, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 12:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/09/2021, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:35

Conclusos para despacho

06/08/2021, 21:30

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de L & R MOVEIS LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:32

Processo Desarquivado

04/06/2021, 10:28

Processo Reativado

04/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 12:13

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 13:02

Baixa Definitiva

11/03/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:02

Homologada a Transação

11/03/2021, 09:08

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/03/2021 12:15 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.

27/01/2021, 15:23

Juntada de comprovante

19/11/2020, 12:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINE RAMOS DE BRITO em 08/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 04:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 20:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2020 12:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.

21/09/2020, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 09:45

Juntada de contrafé eletrônica

20/08/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/09/2020 12:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.

19/08/2020, 15:06

Juntada de certidão

19/08/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/10/2020 10:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.

18/08/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 12:02

Conclusos para decisão

02/07/2020, 22:34

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 22:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/10/2020 10:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.

02/07/2020, 22:34

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:37

Despacho

•27/08/2025, 18:11

Despacho

•03/06/2025, 15:09

Despacho

•03/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:01

Despacho

•07/04/2025, 15:15

Despacho

•07/04/2025, 15:15

Despacho

•18/02/2025, 16:34

Despacho

•18/02/2025, 16:34

Todos os documentos(50)

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:37

Despacho

•27/08/2025, 18:11

Despacho

•03/06/2025, 15:09

Despacho

•03/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:01

Despacho

•07/04/2025, 15:15

Despacho

•07/04/2025, 15:15

Despacho

•18/02/2025, 16:34

Despacho

•18/02/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:22

Decisão

•30/01/2025, 16:17

Decisão

•30/01/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:50

Despacho

•14/06/2024, 15:27

Despacho

•14/06/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:13

Despacho

•21/02/2024, 16:11

Despacho

•12/09/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:31

Decisão

•23/05/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:28

Despacho

•11/10/2022, 10:19

Despacho

•11/10/2022, 10:19

Despacho

•17/03/2022, 11:26

Despacho

•18/02/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:56

Despacho

•28/10/2021, 12:42

Despacho

•10/08/2021, 11:35

Petição (outras)

•27/05/2021, 12:13

Sentença

•11/03/2021, 09:08

Decisão

•06/07/2020, 15:14