Embargos à Execução 0009178-80.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2011

Valor da Causa

R$ 4.314,27

Órgão julgador

Central Estadual de Expedição de Precatórios

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

NARA MELO MARTINS

OAB/PI 3436·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES SERGIO

OAB/PI 3740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício (outros)

19/04/2026, 22:22

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

03/03/2026, 09:35

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

18/02/2026, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 17:22

Juntada de certidão

13/11/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:40

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELI DECISÃO Considerando a determinação para expedição de RPV/Precatório constante na decisão de ID 30409527, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, com o fito de obter os documentos necessários e proceder c Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0009178-80.2011.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:48

Todas as movimentações(117)

Juntada de ofício (outros)

19/04/2026, 22:22

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

03/03/2026, 09:35

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

18/02/2026, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 09:35

Decisão

•03/06/2025, 15:48

18/02/2026, 17:22

Juntada de certidão

13/11/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:40

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELI DECISÃO Considerando a determinação para expedição de RPV/Precatório constante na decisão de ID 30409527, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, com o fito de obter os documentos necessários e proceder c Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0009178-80.2011.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/06/2025, 15:48

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

03/06/2025, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:59

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:59

Decorrido prazo de REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELI em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:59

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SERGIO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 20:40

Juntada de ofício

23/03/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:53

Decorrido prazo de REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELI em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2024, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:58

Decorrido prazo de REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:49

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:53

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELI em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/12/2022, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/12/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

28/12/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

28/12/2022, 18:56

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 22:49

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:29

Distribuído por dependência

04/08/2022, 16:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 15:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 08:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 05:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/11/2021, 13:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/10/2021, 17:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/09/2021, 08:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 19:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/07/2021, 12:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/07/2019, 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/07/2018, 09:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/07/2018, 12:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/07/2018, 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/07/2018, 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 13:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/05/2018, 13:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/05/2018, 18:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/04/2018, 07:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 12:05

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-04-11.

11/04/2018, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-10

10/04/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

10/04/2018, 12:28

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

17/05/2017, 13:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/03/2017, 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2017, 11:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/03/2017, 11:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/03/2017, 11:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/03/2017, 11:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/02/2017, 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2017, 10:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/02/2017, 10:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/02/2017, 10:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/02/2017, 12:12

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-02-06.

06/02/2017, 08:51

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-02-06.

06/02/2017, 07:34

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-02-06.

06/02/2017, 07:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-03

03/02/2017, 15:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/02/2017, 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/02/2017, 10:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/09/2015, 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/04/2014, 16:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/04/2014, 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/04/2014, 16:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/03/2014, 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2013, 11:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/10/2013, 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/09/2013, 14:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/09/2013, 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/10/2012, 15:16

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2012-03-08 07:44.

08/03/2012, 07:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/07/2011, 13:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/07/2011, 13:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/07/2011, 14:42

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

01/07/2011, 12:19

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 20:40

Documentos

•26/11/2024, 14:53

Documentos

•26/11/2024, 14:53

Documentos

•26/11/2024, 14:53

Documentos

•26/11/2024, 14:53

Documentos

•26/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•28/01/2024, 21:59

Despacho

•22/01/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•28/12/2022, 18:56

Despacho

•05/08/2022, 16:30