Agravo em Recurso Especial 0004592-31.2014.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0004592-31.2014.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445444/2026

07/05/2026, 11:51

Protocolizada Petição 445444/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:26

Expedição de Ofício nº 099450/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

30/04/2026, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 18:50

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MOTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 392303/2026

24/04/2026, 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 14:55

Protocolizada Petição 392303/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:55

Documentos

Ofício

•30/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 18:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445444/2026

Protocolizada Petição 445444/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 099450/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MOTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 392303/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 392303/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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