Execução Fiscal 0001601-03.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2004

Valor da Causa

R$ 1.782.054,35

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ACOFORTE - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

PETRONIO SOUSA VASCONCELOS

CPF

Reu

REGINALDO BARBOSA DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO GUSTAVO GUIMARAES SERRA

OAB/PE 16034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 19:53

Conclusos para despacho

21/01/2026, 19:53

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:45

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:26

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 16:06

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 09:21

Despacho

•22/01/2026, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 19:53

Conclusos para despacho

21/01/2026, 19:53

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:45

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de ACOFORTE - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 11:50

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍINTERESSADO: ACOFORTE - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: PETRONIO SOUSA VASCONCELOS, REGINALDO BARBOSA DA FONSECA DESPACHO Não obs PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001601-03.2001.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:01

Outras Decisões

12/02/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 19:52

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 22:31

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:05

Juntada de certidão

31/10/2023, 18:02

Juntada de certidão

30/10/2023, 08:09

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 07:24

Expedição de Edital.

28/07/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:22

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 21:57

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 27/04/2022 23:59.

16/06/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 13:21

Mandado devolvido designada

23/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2022, 23:10

Juntada de Petição de diligência

20/03/2022, 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 07:51

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 10:18

Mandado devolvido designada

17/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de diligência

17/03/2022, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 07:36

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 21:13

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 21:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 21:02

Juntada de mandado

16/03/2022, 20:58

Juntada de mandado

16/03/2022, 20:33

Expedição de .

16/03/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 18:21

Conclusos para despacho

15/06/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 13:16

Juntada de certidão

04/06/2020, 13:13

Juntada de certidão

04/06/2020, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 11:37

Distribuído por dependência

30/01/2020, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/01/2020, 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

30/01/2020, 09:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/01/2020, 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/01/2020, 10:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2019, 10:40

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-07.

07/11/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2019, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 11:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/07/2018, 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 11:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/07/2018, 09:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/06/2018, 08:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

12/06/2018, 13:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/06/2018, 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

07/07/2017, 11:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/06/2017, 13:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/06/2017, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/08/2016, 08:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/09/2013, 09:24

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/06/2012, 13:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/04/2012, 09:15

Juntada de Outros documentos

16/04/2012, 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/04/2012, 09:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/03/2012, 11:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2012, 10:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/06/2011, 10:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/06/2011, 10:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/06/2011, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2004, 14:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/03/2002, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/06/2001, 00:02

Distribuído por sorteio

17/04/2001, 00:01

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:45

Decisão

•12/02/2025, 19:52

Despacho

•19/06/2024, 22:31

Despacho

•19/06/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:05

Despacho

•15/05/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 08:25

Despacho

•18/12/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 13:16