Embargos de Declaração Cível 0828769-77.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.114,80

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIO GILSON BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO GILSON BARBOSA DE SOUSA

CPF

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:43

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:52

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON BARBOSA DE SOUSA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON BARBOSA DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/02/2026, 10:54

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0051-82 (AGRAVANTE) e não-provido

06/02/2026, 10:54

Juntada de petição (outras)

04/02/2026, 10:45

Todas as movimentações(45)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:43

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:52

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON BARBOSA DE SOUSA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 17:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 10:54

13/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON BARBOSA DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/02/2026, 10:54

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0051-82 (AGRAVANTE) e não-provido

06/02/2026, 10:54

Juntada de petição (outras)

04/02/2026, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/02/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:59

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:59

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:59

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2025, 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 21:34

Conclusos para despacho

31/07/2025, 22:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

31/07/2025, 22:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:05

Juntada de petição

30/06/2025, 22:24

Juntada de petição

13/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 19:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0051-82 (APELANTE) e não-provido

23/05/2025, 18:10

Conhecido o recurso de ANTONIO GILSON BARBOSA DE SOUSA - CPF: 989.720.223-49 (APELANTE) e provido em parte

23/05/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON BARBOSA DE SOUSA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/01/2025, 18:42

Recebidos os autos

08/11/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 10:35

Conclusos para Conferência Inicial

08/11/2024, 10:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 10:54

Decisão Terminativa

•23/05/2025, 18:10

Decisão

•17/01/2025, 18:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/05/2024, 21:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/05/2024, 21:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/05/2024, 21:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/05/2024, 21:59

Sentença

•16/02/2024, 10:19

Despacho

•13/02/2023, 11:59

Despacho

•11/12/2022, 12:24

Decisão

•09/12/2020, 10:54