Procedimento Comum Cível 0802832-65.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:44

Erro ou recusa na comunicação

14/04/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 14:31

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de INSS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:11

Despacho

•14/04/2026, 17:11

14/04/2026, 17:44

Erro ou recusa na comunicação

14/04/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. A. D. O. A. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre Laudo Pericial de ID nº 79344578 [ID]. OEIRAS, 21 de julho de 2025. IGOR SAMPAIO MAGALHAES 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802832-65.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de INSS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:29

Decorrido prazo de INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de ADRYEL AUGUSTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de INSS em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de INSS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:55

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. A. D. O. A.REU: INSS DESPACHO Chamo o feito à ordem para promover a organização e regularização processual. Considerando a mudança da agenda do perito e o pedido para a alteração de data para a realização da perícia médica, entendo por alterar a data da perícia médica, em conformidade com a agenda do perito. Desta feita, faço para ANTECIPAR a DATA da realização da perícia médica, conforme a agenda do médico perito, passando a constar, em substituição, o seguinte trecho: Sendo assim, quanto à prova pericial, nomeio desde já o médico, Dr. MIGUEL ÂNGELO GONÇALVES REIS FILHO ([email protected]), e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802832-65.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] designo desde já o dia 17 de Julho de 2025 às 13h30min, a ser realizada no Hospital Bom Jesus dos Passos, localizado na Avenida Totonho Freitas, n° 240, Bairro Centro, Oeiras-PI, CEP: 64.500-000, para a realização da perícia médica na parte autora. No mais, permanece os demais termos determinados no despacho/decisão retro. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:06

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 06:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. A. D. O. A. REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802832-65.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Trata-se de AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS) C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizado por A. A. D. O. A., menor, representado p

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 21:13

Nomeado perito

03/06/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 21:13

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. A. D. O. A. - CPF: 086.434.213-67 (AUTOR).

27/11/2024, 11:57

Nomeado perito

27/11/2024, 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:51

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

09/11/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:11

Despacho

•16/06/2025, 08:51

Despacho

•16/06/2025, 08:51

Decisão

•03/06/2025, 21:13

Decisão

•03/06/2025, 21:13

Decisão

•27/11/2024, 11:57

Decisão

•27/11/2024, 11:57