Procedimento Comum Cível 0801429-83.2025.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:39

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CARDOSO MANGUEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:31

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. H. D. S. L., MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. UNIãO, 23 de setembro de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801429-83.2025.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS LEARTE em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:03

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:45

Todas as movimentações(24)

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:39

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CARDOSO MANGUEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:31

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. H. D. S. L., MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. UNIãO, 23 de setembro de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801429-83.2025.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS LEARTE em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:03

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 06:03

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. H. D. S. L. e outros REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801429-83.2025.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Defiro Gratuidade da Justiça em benefício da parte autora. Consoante dispõe o art. 139, VI, do CPC/ 2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às e

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. H. D. S. L. e outros REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801429-83.2025.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Defiro Gratuidade da Justiça em benefício da parte autora. Consoante dispõe o art. 139, VI, do CPC/ 2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às e

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 23:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. H. D. S. L. - CPF: 080.714.093-75 (AUTOR).

03/06/2025, 23:34

Conclusos para decisão

30/05/2025, 17:07

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 17:07

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 23:34

Decisão

•03/06/2025, 23:34