Procedimento Comum Cível 0825445-06.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

MARQUEZAN SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO

OAB/GO 56167·CPF·Representa: Autor

DEBORA COELHO FERNANDES SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MARQUEZAN SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE

Terceiro

UESPI

Terceiro

UESPI - PRO-REITORIA DE GRADUACAO

Terceiro

UESPI CAMPUS PARNAIBA-PI

Terceiro

GERALDO EDUARDO DA LUZ JUNIOR

Terceiro

UESPI - NUCEPE

Terceiro

UESPI - PRO-REITORIA DE ENSINO E GRADUACAO

Terceiro

NECEPE

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 20:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 09:08

Juntada de certidão

22/01/2026, 09:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:58

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:59

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 20:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:08

Sentença

•19/12/2025, 14:59

22/01/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 09:08

Juntada de certidão

22/01/2026, 09:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:58

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:59

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 17:32

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARQUEZAN SANTOS OLIVEIRA REU: 0 ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal., 4 de junho de 2025. CECI FIGUEIREDO NETA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de T Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0825445-06.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação e Correção de Provas / Questões]

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARQUEZAN SANTOS OLIVEIRA REU: 0 ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal., 4 de junho de 2025. CECI FIGUEIREDO NETA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de T Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0825445-06.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação e Correção de Provas / Questões]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:13

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2025, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARQUEZAN SANTOS OLIVEIRA - CPF: 050.794.003-23 (AUTOR).

28/05/2025, 12:32

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 07:12

Decisão

•28/05/2025, 12:32