Procedimento Comum Cível 0804632-60.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 72.823,09

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESON RIBEIRO COSTA

OAB/PI 14676·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Réu

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:49

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804632-60.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. 1.RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Francisca Silvestre da Si

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:43

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:55

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:55

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/02/2025, 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC

25/02/2025, 13:14

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 09:11

Despacho

•14/10/2024, 12:15

02/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:49

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804632-60.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. 1.RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Francisca Silvestre da Si

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:43

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:55

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:55

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/02/2025, 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC

25/02/2025, 13:14

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

16/10/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:49

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/10/2024, 08:40

Recebidos os autos.

16/10/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:13

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2024, 08:10

Recebidos os autos.

10/05/2024, 08:10

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de procuração

02/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

18/01/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:29

Audiência Conciliação designada para 07/05/2024 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

18/01/2024, 10:09

Recebidos os autos.

18/01/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:38

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:38

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:00

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 08:21

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:16

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS em 19/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:53

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVESTRE DA SILVA SANTOS em 06/05/2022 23:59.

03/06/2022, 15:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/04/2022 23:59.

03/06/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 10:44

Juntada de Petição de contestação

15/04/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:54

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 22:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 08:45

Conclusos para decisão

08/02/2022, 19:26

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 19:25

Despacho

•14/01/2024, 15:38

Despacho

•02/10/2023, 16:50

Despacho

•18/05/2023, 10:23

Despacho

•17/10/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:44

Documentos

•15/04/2022, 00:48

Documentos

•15/04/2022, 00:48

Documentos

•15/04/2022, 00:48

Despacho

•01/04/2022, 12:54

Despacho

•09/02/2022, 08:45