Procedimento Comum Cível 0804245-97.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

MARCIO TEIXEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA

OAB/PI 16567·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

OAB/PI 16564·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARCIO TEIXEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 05:35

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:11

Outras Decisões

07/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 22:25

Conclusos para decisão

29/09/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:00

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:24

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:08

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 05:35

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 13:37

Decisão

•07/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:11

Outras Decisões

07/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 22:25

Conclusos para decisão

29/09/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:00

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:24

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCIO TEIXEIRA RIBEIROREU: FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Considerando a juntada do laudo pericial (ID 66136281), DETERMINO a intimação das partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0804245-97.2021.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:52

Determinada Requisição de Informações

07/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2025, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 22:28

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:37

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:42

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 11:38

Desentranhado o documento

30/09/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:54

Expedição de Ofício.

23/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:20

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA RIBEIRO em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:43

Outras Decisões

01/03/2024, 17:43

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA RIBEIRO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:22

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:45

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

25/02/2022, 14:19

Juntada de Petição de contestação

25/02/2022, 12:29

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA RIBEIRO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA RIBEIRO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA RIBEIRO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 13:00

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:00

Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2021, 12:45

Conclusos para decisão

29/10/2021, 17:07

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 17:07

Despacho

•07/04/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:42

Despacho

•02/07/2024, 15:37

Despacho

•02/07/2024, 15:37

Decisão

•01/03/2024, 17:43

Decisão

•01/03/2024, 17:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/09/2023, 07:18

Despacho

•04/07/2023, 14:22

Despacho

•13/04/2023, 19:03

Decisão

•29/03/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 13:00

Decisão

•10/11/2021, 12:45