Agravo Interno Cível 0800021-61.2018.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Interno CivelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Jaicós 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Jaicós 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

MARIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

OAB/PE 34626·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de resposta

14/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:28

Juntada de certidão

27/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 12:55

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: 453.813.723-53 (AGRAVANTE) e não-provido

25/03/2026, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(84)

Juntada de resposta

14/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:28

Juntada de certidão

27/04/2026, 07:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 12:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 12:55

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: 453.813.723-53 (AGRAVANTE) e não-provido

25/03/2026, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 10:31

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:31

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 09:12

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:09

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

24/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 22:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/12/2025, 22:47

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Juntada de petição (outras)

09/12/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 18:31

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:03

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Juntada de manifestação

19/08/2025, 09:26

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:17

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: 453.813.723-53 (APELANTE) e não-provido

01/08/2025, 09:41

Conclusos para admissibilidade recursal

16/07/2025, 12:34

Recebidos os autos

04/07/2025, 13:21

Juntada de despacho

04/07/2025, 13:20

Processo Desarquivado

04/07/2025, 13:20

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Baixa Definitiva

30/03/2022, 14:17

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/03/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 16/03/2022

30/03/2022, 14:16

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:53

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: 453.813.723-53 (APELANTE) e provido

27/01/2022, 09:48

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: 453.813.723-53 (APELANTE) e provido

18/01/2022, 14:50

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: 453.813.723-53 (APELANTE) e provido

18/01/2022, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/12/2021, 20:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2021, 13:09

Conclusos para o Relator

27/04/2021, 11:59

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 21:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:51

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

26/01/2021, 08:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2020, 20:29

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 09:17

Conclusos para Conferência Inicial

27/10/2020, 09:17

Recebidos os autos

27/10/2020, 09:17

Decisão Terminativa

•19/10/2025, 16:41

Despacho

•12/09/2025, 11:03

Decisão Terminativa

•01/08/2025, 09:41

Decisão

•31/05/2025, 11:20

Sentença

•08/04/2025, 10:56

Despacho

•14/02/2025, 07:58

Despacho

•28/01/2025, 08:26

Despacho

•26/07/2024, 16:03

Despacho

•21/02/2024, 07:40

Despacho

•06/09/2023, 10:26

Decisão

•29/03/2023, 10:31

Decisão

•24/11/2022, 07:17

Despacho

•02/06/2022, 13:09

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 12:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 12:55

Decisão Terminativa

•19/10/2025, 16:41

Despacho

•12/09/2025, 11:03

Decisão Terminativa

•01/08/2025, 09:41

Decisão

•31/05/2025, 11:20

Sentença

•08/04/2025, 10:56

Despacho

•14/02/2025, 07:58

Despacho

•28/01/2025, 08:26

Despacho

•26/07/2024, 16:03

Despacho

•21/02/2024, 07:40

Despacho

•06/09/2023, 10:26

Decisão

•29/03/2023, 10:31

Decisão

•24/11/2022, 07:17

Despacho

•02/06/2022, 13:09

Despacho

•29/04/2022, 11:33

Despacho

•31/03/2022, 21:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2022, 09:48

Decisão

•07/11/2020, 20:29

Despacho

•01/07/2019, 10:11

Sentença

•18/11/2018, 16:37

Despacho

•18/02/2018, 16:40