Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018070-60.2018.8.18.0001 - TJPI | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 16.512,08

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIENE DO NASCIMENTO MACEDO

CPF

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

FMS

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

OAB/PI 8820·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:47

Conclusos para decisão

22/04/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 20:54

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de ELIENE DO NASCIMENTO MACEDO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:27

Juntada de Informações

20/01/2026, 16:49

Expedição de Informações.

20/01/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

07/01/2026, 10:06

Expedição de Informações.

28/11/2025, 13:26

Todas as movimentações(128)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:47

Conclusos para decisão

22/04/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 20:54

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 11:01

Decisão

•15/05/2025, 12:36

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de ELIENE DO NASCIMENTO MACEDO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:27

Juntada de Informações

20/01/2026, 16:49

Expedição de Informações.

20/01/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

07/01/2026, 10:06

Expedição de Informações.

28/11/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:43

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:52

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:52

Expedição de Informações.

13/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de ELIENE DO NASCIMENTO MACEDO em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:55

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 11:27

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIENE DO NASCIMENTO MACEDO REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO a parte autora no prazo de 10 (dez) dias do inteiro teor do decisão (id.75700544), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0018070-60.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:45

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:45

Expedição de .

07/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:50

Conclusos para decisão

27/11/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:47

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:31

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:00

Decorrido prazo de ELIENE DO NASCIMENTO MACEDO em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:12

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2024, 13:12

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de ELIENE DO NASCIMENTO MACEDO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:01

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/06/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

07/02/2024, 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

13/12/2023, 09:11

Distribuído por dependência

13/12/2023, 09:11

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

27/06/2022, 11:59

[Projudi] Juntada de Certidão

23/06/2022, 12:03

[Projudi] Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 11:54

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

13/06/2022, 09:03

[Projudi] Decisão ou Despacho

03/06/2022, 10:41

[Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

03/06/2022, 10:40

[Projudi] Juntada de Intimação

27/04/2022, 14:16

[Projudi] Incluído em pauta para 6 de Maio de 2022 9:00 2ª Turma Recursal de Teresina

27/04/2022, 14:16

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

04/10/2021, 11:22

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

14/09/2021, 10:32

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

23/08/2021, 10:59

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

09/08/2021, 10:54

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

19/11/2020, 10:32

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

10/11/2020, 11:21

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

03/09/2020, 11:43

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

04/08/2020, 11:03

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

17/03/2020, 12:24

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

14/02/2020, 14:28

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator

17/12/2019, 10:02

[Projudi] Juntada de Certidão

25/11/2019, 12:56

[Projudi] Distribuído por Sorteio

25/11/2019, 12:56

[Projudi] Juntada de Intimação

25/10/2019, 13:43

[Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/10/2019, 12:49

[Projudi] Juntada de Certidão

21/10/2019, 09:34

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso

21/10/2019, 09:34

[Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado

13/09/2019, 11:32

[Projudi] Juntada de Intimação

06/09/2019, 10:34

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação

08/08/2019, 10:18

[Projudi] Expedição de Intimação

08/08/2019, 10:18

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada

14/05/2019, 14:07

[Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo

14/05/2019, 14:07

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

13/05/2019, 23:04

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/05/2019, 10:34

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada

25/03/2019, 13:55

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

25/03/2019, 13:55

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência

12/11/2018, 11:08

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

07/11/2018, 12:23

[Projudi] Juntada de Comprovante Intimação

22/10/2018, 09:33

[Projudi] Juntada de Mandado

17/10/2018, 09:50

[Projudi] Juntada de Certidão

11/10/2018, 13:20

[Projudi] Juntada de Certidão

10/10/2018, 12:48

[Projudi] Expedição de Intimação

10/10/2018, 12:48

[Projudi] Juntada de Comprovante Citação

06/08/2018, 20:50

[Projudi] Juntada de Certidão

10/07/2018, 09:03

[Projudi] Juntada de Intimação

10/07/2018, 08:59

[Projudi] Expedição de Citação

10/07/2018, 08:59

[Projudi] Audiência Conciliação Designada

10/07/2018, 08:54

[Projudi] Juntada de Certidão

17/05/2018, 06:39

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada

17/05/2018, 06:39

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

16/05/2018, 12:48

[Projudi] Distribuído por Sorteio

16/05/2018, 12:48

[Projudi] Audiência Conciliação Designada

16/05/2018, 12:48

[Projudi] Expedição de Citação

16/05/2018, 12:48

Despacho

•02/12/2024, 08:44

Manifestação

•04/11/2024, 11:24

Despacho

•02/10/2024, 15:49

Despacho

•05/08/2024, 11:31

Sentença

•25/03/2024, 13:12