Cumprimento de sentença 0800333-32.2025.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.640,80

Órgão julgador

JECC Altos Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Altos - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de ALLAN WALLAS BRITO COUTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALBERTO GOMES DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 10:52

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:40

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2026, 09:34

Desentranhado o documento

17/03/2026, 09:33

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:57

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 10:27

Despacho

•28/01/2026, 12:49

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de ALLAN WALLAS BRITO COUTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALBERTO GOMES DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 10:52

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:40

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2026, 09:34

Desentranhado o documento

17/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de contestação

13/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 16:04

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:12

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:48

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALBERTO GOMES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALBERTO GOMES DA SILVA POVOADO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para requerer o que entender de direito com fins de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 22 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 08:26

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:26

Juntada de certidão

21/10/2025, 08:24

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALBERTO GOMES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Edifício Anhangüera, 41, SCS Quadra 2 Bloco C Lote 41, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70315-900 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 7 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALBERTO GOMES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALBERTO GOMES DA SILVA POVOADO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 7 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:23

Deferido em parte o pedido de ALBERTO GOMES DA SILVA - CPF: 372.907.113-00 (INTERESSADO)

10/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 07:49

Conclusos para despacho

10/10/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALBERTO GOMES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Edifício Anhangüera, 41, SCS Quadra 2 Bloco C Lote 41, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70315-900 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 7 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALBERTO GOMES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALBERTO GOMES DA SILVA POVOADO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 7 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALBERTO GOMES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALBERTO GOMES DA SILVA POVOADO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALBERTO GOMES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Edifício Anhangüera, 41, SCS Quadra 2 Bloco C Lote 41, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70315-900 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 18:56

Deferido o pedido de

06/10/2025, 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:45

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2025, 09:38

Execução Iniciada

26/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

25/09/2025, 18:20

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de ciência

15/09/2025, 09:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:49

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALBERTO GOMES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALBERTO GOMES DA SILVA POVOADO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALBERTO GOMES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Edifício Anhangüera, 41, SCS Quadra 2 Bloco C Lote 41, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70315-900 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ALBERTO GOMES DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALBERTO GOMES DA SILVA POVOADO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte do inteiro teor da sentença de ID 80202855 proferida nos autos. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de agosto de 2025. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ALBERTO GOMES DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Edifício Anhangüera, 41, SCS Quadra 2 Bloco C Lote 41, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70315-900 FINALIDADE: INTIMAR a parte do inteiro teor da sentença de ID 80202855 proferida nos autos. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de agosto de 2025. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:37

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/08/2025, 08:24

Execução Iniciada

19/08/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/08/2025, 21:29

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ALBERTO GOMES DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALBERTO GOMES DA SILVA POVOADO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte do inteiro teor da sentença de ID 80202855 proferida nos autos. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de agosto de 2025. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ALBERTO GOMES DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Edifício Anhangüera, 41, SCS Quadra 2 Bloco C Lote 41, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70315-900 FINALIDADE: INTIMAR a parte do inteiro teor da sentença de ID 80202855 proferida nos autos. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de agosto de 2025. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2025, 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERTO GOMES DA SILVA - CPF: 372.907.113-00 (AUTOR).

02/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2025 09:30 JECC Altos Sede.

30/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/06/2025, 23:18

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALBERTO GOMES DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALBERTO GOMES DA SILVA POVOADO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Intimação - PROCESSO Nº: 0800333-32.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2025, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/07/2025 09:30 JECC Altos Sede.

30/05/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:21

Recebida a emenda à inicial

30/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:36

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:57

Determinada a emenda à inicial

06/05/2025, 20:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

05/05/2025, 23:29

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão

05/05/2025, 18:34

Despacho

•15/12/2025, 10:48

Documentos

•18/11/2025, 19:32

Despacho

•21/10/2025, 16:15

Decisão

•10/10/2025, 11:23

Decisão

•06/10/2025, 18:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/09/2025, 18:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/09/2025, 18:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/09/2025, 18:20

Despacho

•25/08/2025, 16:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/08/2025, 21:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/08/2025, 21:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2025, 21:29

Sentença

•02/08/2025, 13:04

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/04/2026, 10:27

Despacho

•28/01/2026, 12:49

Despacho

•15/12/2025, 10:48

Documentos

•18/11/2025, 19:32

Despacho

•21/10/2025, 16:15

Decisão

•10/10/2025, 11:23

Decisão

•06/10/2025, 18:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/09/2025, 18:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/09/2025, 18:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/09/2025, 18:20

Despacho

•25/08/2025, 16:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/08/2025, 21:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/08/2025, 21:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2025, 21:29

Sentença

•02/08/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:21

Decisão

•30/05/2025, 10:51

Decisão

•06/05/2025, 20:03