Procedimento Comum Cível 0802671-84.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802671-84.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. APELADO: GILMAR E MARTINS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0802671-84.2022.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

04/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/08/2025, 21:18

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: 3G LANCHONETE LTDA - ME REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos ao Procurador da parte autora/apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15(quinze) dias. TERESINA-PI, 5 de agosto de 2025. EMILLY JACKELINE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802671-84.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:11

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de 3G LANCHONETE LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de 3G LANCHONETE LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:50

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:11

Sentença

•04/06/2025, 09:47

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 07/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de 3G LANCHONETE LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de 3G LANCHONETE LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 01/07/2025 23:59.

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