Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800610-21.2024.8.18.0129 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800610-21.2024.8.18.0129 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/06/2025, 12:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAT SYSTEM EMPRESARIAL LTDA - EPP REU: MUNICIPIO DE CURRAIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede DA COMARCA DE BOM JESUS BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800610-21.2024.8.18.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Registro de Marcas, Patentes ou Invenções] Vistos, etc. 1 RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais, promov

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAT SYSTEM EMPRESARIAL LTDA - EPP REU: MUNICIPIO DE CURRAIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede DA COMARCA DE BOM JESUS BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800610-21.2024.8.18.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Registro de Marcas, Patentes ou Invenções] Vistos, etc. 1 RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais, promov

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:13

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 17:04

Determinado o arquivamento

03/06/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:04

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 17:04

Decisão

•29/11/2024, 10:02

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Publicado Intimação em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Publicado Intimação em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

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