Cumprimento de sentença 0801853-42.2025.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 33.995,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROSINER LUSTOSA DE CARVALHO INTERESSADO: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi remetido para ao Banco do Brasil Alvará Judicial com assinatura digital, via e-mail, nos termos do Ofício-Circular Nº 85/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme segue abaixo o “print”. Era o que tinha a certificar. TERESINA, 22 de setembro de 2025. GRAZIELLE STEPHANY BATISTA ROSA JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801853-42.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:30

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ROSINER LUSTOSA DE CARVALHO INTERESSADO: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801853-42.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 81949959, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 82016788. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 82016788. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ROSINER LUSTOSA DE CARVALHO INTERESSADO: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801853-42.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 81949959, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 82016788. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 82016788. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:42

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROSINER LUSTOSA DE CARVALHO INTERESSADO: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi remetido para ao Banco do Brasil Alvará Judicial com assinatura digital, via e-mail, nos termos do Ofício-Circular Nº 85/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme segue abaixo o “print”. Era o que tinha a certificar. TERESINA, 22 de setembro de 2025. GRAZIELLE STEPHANY BATISTA ROSA JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801853-42.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:30

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ROSINER LUSTOSA DE CARVALHO INTERESSADO: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801853-42.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 81949959, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 82016788. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 82016788. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ROSINER LUSTOSA DE CARVALHO INTERESSADO: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801853-42.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 81949959, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 82016788. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 82016788. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/09/2025, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 08:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ROSINER LUSTOSA DE CARVALHOINTERESSADO: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME DESPACHO Insto a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento devido de R$ 8.587,68 (oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) em razão de decisão proferida nestes autos, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento devido, encaminhem-se os autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, com a emissão da certidão de triagem respectiva. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801853-42.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 13:16

Processo Reativado

01/08/2025, 13:15

Processo Desarquivado

01/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSINER LUSTOSA DE CARVALHO REU: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a parte autora foi devidamente intimada para requerer o que lhe fosse de direito no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.52, IV, da lei 9099/95, sob pena de arquivamento dos autos, tendo decorrido o referido prazo em 13/06/2025, às 23:59 horas, sem qualquer manifestação de sua parte até a presente data. Era o que tinha a certificar. O referido é verdade e dou fé. teresina-PI, 24 de junho de 2025. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801853-42.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:48

Decorrido prazo de ROSINER LUSTOSA DE CARVALHO em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:55

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSINER LUSTOSA DE CARVALHO REU: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801853-42.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] trata-se de retorno dos autos da Turma Recursal, razão pela qual fica o autor por seu advogado devidamente intimado para no prazo de 5

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/08/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.

04/06/2025, 10:28

Distribuído por dependência

04/06/2025, 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.

04/06/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 11:29

Sentença

•11/09/2025, 10:24

Sentença

•11/09/2025, 10:24

Despacho

•07/08/2025, 17:19

Despacho

•07/08/2025, 17:19