Procedimento Comum Cível 0801412-82.2022.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 22.617,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pio Ix 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Alvará.

04/05/2026, 14:26

Expedição de Informações.

04/05/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:00

Processo Desarquivado

20/02/2026, 12:54

Processo Reativado

20/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

20/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 03:09

Todas as movimentações(115)

Expedição de Alvará.

04/05/2026, 14:26

Expedição de Informações.

04/05/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:46

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 12:44

Despacho

•29/04/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:00

Processo Desarquivado

20/02/2026, 12:54

Processo Reativado

20/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

20/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 03:09

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DE FATIMA MELO em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:54

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:54

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA PATROCINIA DE FATIMA MELOREU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Diante do trânsito em julgado, proceda-se à imediata baixa na distribuição, como tem orientado o Tribunal de Justiça do Piauí (Ofício-Circular Nº 157/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, SEI 23.0.000033566-5, id. 4133034). Intimem-se as partes para, caso queiram, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão recolher as custas processuais de sua eventual responsabilidade. Formulado qualquer requerimento, conclusos. Caso contrário, certifique-se o pagamento das custas processuais (se for o caso) ou a adoção das medidas decorrentes de seu inadimplemento junto ao FERMOJUPI (inscrição em dívida ativa e anotação na SERASAJUD). Em seguida, arquive-se (movimento 246). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801412-82.2022.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA PATROCINIA DE FATIMA MELOREU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Diante do trânsito em julgado, proceda-se à imediata baixa na distribuição, como tem orientado o Tribunal de Justiça do Piauí (Ofício-Circular Nº 157/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, SEI 23.0.000033566-5, id. 4133034). Intimem-se as partes para, caso queiram, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão recolher as custas processuais de sua eventual responsabilidade. Formulado qualquer requerimento, conclusos. Caso contrário, certifique-se o pagamento das custas processuais (se for o caso) ou a adoção das medidas decorrentes de seu inadimplemento junto ao FERMOJUPI (inscrição em dívida ativa e anotação na SERASAJUD). Em seguida, arquive-se (movimento 246). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801412-82.2022.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:53

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de decisão terminativa

09/07/2025, 12:09

Recebidos os autos

09/07/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA PATROCINIA DE FATIMA MELO APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. 2 APELAÇÕES. CONTRATO BANCÁRIO. MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS. INVALIDADE DA CONTRATAÇÃO COM ANALFABETO. REPETIÇÃO INDÉBITO. DANOS MORAIS. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE A Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801412-82.2022.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/03/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/02/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/02/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:55

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 23:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:28

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:51

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:44

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:56

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:40

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:35

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 12:31

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:54

Expedição de Informações.

08/05/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:40

Juntada de comprovante

24/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:28

Determinada Requisição de Informações

10/04/2024, 15:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/04/2024, 15:28

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:57

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DE FATIMA MELO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 16:33

Desentranhado o documento

13/12/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 22:25

Conclusos para despacho

09/06/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:12

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

23/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 23:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/02/2023 23:59.

17/02/2023, 06:39

Juntada de Petição de contestação

26/01/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 16:52

Outras Decisões

16/01/2023, 16:52

Conclusos para despacho

21/12/2022, 15:01

Juntada de certidão

21/12/2022, 15:01

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 11:00

Despacho

•21/07/2025, 16:52

Despacho

•21/07/2025, 16:52

Decisão Terminativa

•09/07/2025, 12:09

Decisão

•19/02/2025, 17:36

Decisão

•19/02/2025, 17:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 13:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 13:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 13:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 13:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 13:55

Decisão

•29/01/2025, 07:28

Decisão

•29/01/2025, 07:28

Despacho

•29/08/2024, 17:22

Todos os documentos(33)

Despacho

•29/04/2026, 12:44

Despacho

•29/04/2026, 12:44

Despacho

•21/07/2025, 16:52

Despacho

•21/07/2025, 16:52

Decisão Terminativa

•09/07/2025, 12:09

Decisão

•19/02/2025, 17:36

Decisão

•19/02/2025, 17:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 13:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 13:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 13:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 13:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 13:55

Decisão

•29/01/2025, 07:28

Decisão

•29/01/2025, 07:28

Despacho

•29/08/2024, 17:22

Despacho

•29/08/2024, 17:22

Sentença

•14/08/2024, 14:56

Sentença

•14/08/2024, 14:56

Despacho

•09/05/2024, 12:31

Despacho

•09/05/2024, 12:31

Despacho

•10/04/2024, 15:28

Despacho

•05/09/2023, 17:33

Despacho

•05/05/2023, 09:12

Comprovante

•03/05/2023, 08:58

Comprovante

•03/05/2023, 08:57

Decisão

•27/03/2023, 17:29

Decisão

•27/03/2023, 17:29

Documentos

•23/03/2023, 14:46

Documentos

•23/03/2023, 14:46

Documentos

•23/03/2023, 14:46

Documentos

•23/03/2023, 14:46

Decisão

•16/01/2023, 16:52

Decisão

•16/01/2023, 16:52