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TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

WESLEY CARVALHO SOARES

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110225/2025

Protocolizada Petição 110225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1023160/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023160 - AgRg no RHC 205397 - Publicação prevista para 13/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

Conhecido o recurso de WESLEY CARVALHO SOARES e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1023160/2024 - AgRg no RHC 205397

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1023160/2024

Protocolizada Petição 1023160/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010002/2024

Protocolizada Petição 1010002/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

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