Procedimento Comum Cível 0005002-24.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ILTON DOS REIS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/PI 4573·CPF·Representa: Autor

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

OAB/PI 3849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:25

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/10/2025, 13:36

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:30

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:57

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 11:35

Todas as movimentações(141)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:25

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 19:25

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:49

07/10/2025, 13:36

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:30

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:57

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDAREU: ILTON DOS REIS BARBOSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005002-24.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Requerimento de Reintegração de Posse] Trata-se de ação cognitiva cível movida por PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em desfavor de ILTON DOS REIS BA

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDAREU: ILTON DOS REIS BARBOSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005002-24.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Requerimento de Reintegração de Posse] Trata-se de ação cognitiva cível movida por PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em desfavor de ILTON DOS REIS BA

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 09:43

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 13:25

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de MARILENE DE ABREU LIBANIO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de MARILENE DE ABREU LIBANIO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:18

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 16:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2024, 11:49

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:03

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/11/2023, 05:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:12

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 22:41

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 12:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 08:14

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2021, 11:38

Conclusos para despacho

15/04/2021, 19:52

Juntada de certidão

15/04/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 09:43

Conclusos para despacho

01/12/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 09:52

Distribuído por dependência

01/12/2020, 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/11/2020, 08:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 14:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/01/2020, 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 09:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/01/2020, 17:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/11/2019, 16:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/11/2019, 11:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-19.

19/11/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2019, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 08:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/05/2019, 15:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 15:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/05/2019, 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/02/2019, 08:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-23.

23/01/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2019, 14:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/01/2019, 09:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/04/2018, 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2017, 10:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/10/2017, 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017, 07:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/09/2017, 11:49

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-14.

14/08/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

10/08/2017, 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2017, 09:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/03/2017, 13:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/12/2015, 09:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

15/12/2015, 09:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/11/2015, 12:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/11/2015, 12:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/11/2015, 12:13

Publicado Outros documentos em 2015-11-17.

17/11/2015, 13:12

[ThemisWeb] Outras Decisões

16/11/2015, 11:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/09/2015, 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/09/2015, 09:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/09/2015, 09:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/09/2015, 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/09/2015, 12:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/09/2015, 11:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

01/09/2015, 12:17

Publicado Outros documentos em 2015-09-01.

01/09/2015, 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/11/2014, 09:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/09/2014, 08:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/07/2014, 10:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/04/2014, 12:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/04/2014, 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/12/2013, 09:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/07/2013, 10:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/03/2013, 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

28/02/2013, 08:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

28/02/2013, 08:00

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

28/02/2013, 07:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/01/2013, 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/01/2013, 11:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/12/2012, 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/11/2012, 09:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/10/2012, 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/06/2012, 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/05/2012, 12:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2012, 07:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/03/2012, 09:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/02/2012, 13:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/02/2012, 13:37

Distribuído por sorteio

27/01/2012, 11:54

Documentos

•11/06/2025, 15:57

Documentos

•11/06/2025, 15:57

Documentos

•11/06/2025, 15:57

Documentos

•11/06/2025, 15:57

Documentos

•11/06/2025, 15:57

Despacho

•04/06/2025, 13:11

Despacho

•04/06/2025, 13:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2024, 10:02

Despacho

•26/06/2024, 16:14

Despacho

•26/06/2024, 16:14

Despacho

•19/06/2023, 22:41

Despacho

•19/06/2023, 22:41

Despacho

•25/03/2022, 08:14

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/05/2026, 19:25

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:49

Documentos

•11/06/2025, 15:57

Documentos

•11/06/2025, 15:57

Documentos

•11/06/2025, 15:57

Documentos

•11/06/2025, 15:57

Documentos

•11/06/2025, 15:57

Despacho

•04/06/2025, 13:11

Despacho

•04/06/2025, 13:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2024, 10:02

Despacho

•26/06/2024, 16:14

Despacho

•26/06/2024, 16:14

Despacho

•19/06/2023, 22:41

Despacho

•19/06/2023, 22:41

Despacho

•25/03/2022, 08:14

Decisão

•26/07/2021, 11:38

Despacho

•19/01/2021, 10:17