Cumprimento de sentença 0022470-98.2012.8.18.0140 - TJPI

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:10

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

06/04/2026, 12:46

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de procuração

15/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

15/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO, REGINALDO CUNHA MACEDO INTERESSADO: JOCKEY CLUB DO PIAUÍ EXECUTADO: JOCKEY CLUBE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 14 de novembro de 2025. ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022470-98.2012.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de JOCKEY CLUBE DO PIAUI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOCKEY CLUB DO PIAUÍ em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO e outros EXECUTADO: JOCKEY CLUBE DO PIAUI e outros DECISÃO Considerando a criação da “Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, e verificado o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do referido normativo, dentre eles: (i) a existência de sentença condenatória transitada em julgado; (ii) a postulação de cumprimento de sentença por meio de petição própria; (iii) a regularização da representação processual da parte exequente, e; (iv) a liquidez do título executivo judicial. DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda à emissão da respectiva certidão de triagem, em conformidade com o modelo previsto no aludido provimento, promovendo, em seguida, a remessa dos autos à CENTRASE, para os fins de processamento e impulso do cumprimento de sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022470-98.2012.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO e outros INTERESSADO: JOCKEY CLUB DO PIAUÍ DECISÃO requerida: “A decretação da indisponibilidade de bens e direitos, na forma do art. 185-A do CTN, pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, o qual fica caracterizado quando infrutíferos o pedido de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran.” Nesse contexto, presentes os pressupostos legais e jurisprudenciais, entendo cabível a decretação da indisponibilidade de bens como medida excepcional, voltada à preservação da efetividade da execução (arts. 139, IV, e 797 do CPC). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022470-98.2012.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS MACEDO, no qual a exequente requer, com fundamento nos itens 2 e 3 da petição de ID 53716001, reiterados na manifestação de ID 63535406, a decretação da indisponibilidade de bens do executado, mediante comunicação ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), que gerencia a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Verifico que, conforme já reconhecido na decisão de ID 63434690, a parte exequente adotou inúmeras diligências na tentativa de localizar bens penhoráveis, todas infrutíferas, o que evidencia o esgotamento dos meios ordinários de execução. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada na Súmula nº 560, respalda a medida Ante o exposto: a) Defiro o pedido da exequente para determinar a indisponibilidade de bens do executado, mediante expedição de ofício ao ONR, para inclusão de seu nome na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, abrangendo eventuais bens presentes e futuros. b) Mantenho a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, conforme já determinado na decisão de ID 63434690, nos termos do art. 921, III, do CPC, ficando suspensa também a contagem do prazo prescricional durante esse período, nos termos do §1º do referido artigo. c) Decorrido o prazo, certifique-se nos autos e intime-se a parte exequente para manifestação, sob pena de arquivamento provisório e prosseguimento da contagem da prescrição intercorrente. Cumpra-se. TERESINA-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:05

Outras Decisões

12/09/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:53

Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:53

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:06

Juntada de Petição de ciência

25/06/2025, 19:30

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:03

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:03

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO e outros INTERESSADO: JOCKEY CLUB DO PIAUÍ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022470-98.2012.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS MACEDO, no qual a exequente reque

05/06/2025, 00:00

Determinada diligência

04/06/2025, 13:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:13

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:59

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de JOCKEY CLUB DO PIAUÍ em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2024, 17:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 17:42

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:15

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de JOCKEY CLUB DO PIAUÍ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 11:47

Conclusos para despacho

08/07/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:53

Juntada de comprovante

26/05/2023, 10:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:47

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:24

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:06

Juntada de comprovante

01/02/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2023, 16:38

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:14

Expedição de .

08/08/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:33

Outras Decisões

14/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:53

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:04

Juntada de certidão

08/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:45

Conclusos para decisão

08/11/2021, 10:41

Juntada de certidão

08/11/2021, 10:41

Decorrido prazo de JOCKEY CLUB DO PIAUÍ em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:57

Decorrido prazo de JOCKEY CLUB DO PIAUÍ em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:57

Decorrido prazo de JOCKEY CLUB DO PIAUÍ em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 11:36

Outras Decisões

12/10/2021, 11:36

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:13

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:13

Conclusos para despacho

02/07/2021, 10:38

Juntada de certidão

02/07/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 23:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 10:09

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:31

Conclusos para despacho

12/05/2021, 10:43

Juntada de certidão

12/05/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:41

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOCKEY CLUB DO PIAUÍ em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 12:01

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:38

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:50

Juntada de Petição de ofício

13/04/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2021, 11:06

Conclusos para decisão

18/01/2021, 09:10

Cancelada a movimentação processual

18/01/2021, 09:09

Juntada de certidão

18/01/2021, 09:08

Juntada de certidão

18/01/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 12:10

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:30

Decorrido prazo de JOCKEY CLUB DO PIAUÍ em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2020, 19:53

Decorrido prazo de JOCKEY CLUB DO PIAUÍ em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 09:46

Juntada de certidão

16/11/2020, 09:41

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 10/11/2020 23:59:59.

16/11/2020, 00:21

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 10/11/2020 23:59:59.

16/11/2020, 00:21

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA MACEDO em 22/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:56

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DOS SANTOS MACEDO em 22/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:56

Decorrido prazo de JOCKEY CLUB DO PIAUÍ em 22/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 03:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 20:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:58

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2020, 17:57

Outras Decisões

09/10/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 15:05

Conclusos para decisão

08/10/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 23:14

Outras Decisões

30/09/2020, 10:49

Conclusos para despacho

29/09/2020, 15:45

Juntada de certidão

29/09/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 10:05

Juntada de certidão

17/09/2020, 10:04

Juntada de mandado

17/09/2020, 09:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/08/2020, 09:21

Transitado em Julgado em 20/07/2020

20/08/2020, 09:14

Juntada de certidão

17/06/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 10:08

Julgado procedente o pedido

06/06/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 11:31

Juntada de certidão

22/05/2019, 09:09

Conclusos para julgamento

30/04/2019, 14:20

Juntada de certidão

30/04/2019, 14:20

Audiência instrução e julgamento realizada para 24/04/2019 10:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

30/04/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 08:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 08:51

Audiência instrução e julgamento designada para 24/04/2019 10:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

23/04/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 08:48

Juntada de comprovante

22/04/2019, 08:05

Conclusos para despacho

10/04/2019, 09:00

Distribuído por dependência

10/04/2019, 08:59

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-27.

27/03/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/03/2019, 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/03/2019, 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/03/2019, 10:47

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-04-24 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

26/03/2019, 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/03/2019, 10:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 09:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2019, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/02/2019, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

20/02/2019, 11:28

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-18.

18/01/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/01/2019, 13:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/01/2019, 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/01/2019, 12:57

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-27 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

17/01/2019, 12:11

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/01/2019, 12:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/01/2019, 12:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 08:36

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

06/03/2018, 10:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/03/2018, 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2018, 10:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/03/2018, 10:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2018, 08:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/01/2018, 12:39

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-12-13.

13/12/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/12/2017, 13:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/12/2017, 12:23

[ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/11/2017, 16:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 13:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/03/2017, 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2017, 09:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/03/2017, 13:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2017, 09:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/03/2017, 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

06/03/2017, 09:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/03/2017, 11:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/03/2017, 11:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/02/2017, 11:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2017, 11:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-10.

10/02/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2017, 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/02/2017, 09:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2016, 08:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016, 08:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/10/2016, 11:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/03/2016, 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2016, 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/01/2016, 12:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/10/2015, 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/08/2015, 11:43

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/015 11:08, sala de audiências.

04/08/2015, 11:33

Publicado Outros documentos em 2015-06-22.

22/06/2015, 10:00

Publicado Outros documentos em 2015-06-19.

19/06/2015, 11:50

Publicado Outros documentos em 2015-06-19.

19/06/2015, 11:38

Publicado Outros documentos em 2015-06-19.

19/06/2015, 11:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/06/2015, 08:15

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/015 08:04, sala de audiências.

29/04/2015, 08:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/03/2015, 14:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2014, 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/09/2014, 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/09/2014, 11:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

18/08/2014, 10:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/08/2014, 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

07/01/2014, 08:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

11/12/2013, 12:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/12/2013, 08:09

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

28/11/2013, 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/11/2013, 10:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/11/2013, 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/11/2013, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/11/2013, 08:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

04/11/2013, 08:38

Publicado Outros documentos em 2013-10-24.

24/10/2013, 11:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

14/10/2013, 10:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/10/2013, 11:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/10/2013, 11:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/10/2013, 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/10/2013, 10:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2013, 07:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/09/2013, 13:23

Publicado Outros documentos em 2013-09-25.

25/09/2013, 07:56

Publicado Outros documentos em 2013-09-25.

25/09/2013, 07:54

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

24/09/2013, 10:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/09/2013, 13:16

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

05/09/2013, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2013, 09:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/08/2013, 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/08/2013, 08:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/08/2013, 07:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/08/2013, 07:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/08/2013, 07:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/08/2013, 07:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/04/2013, 13:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/04/2013, 13:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2013, 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/03/2013, 16:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/03/2013, 15:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/03/2013, 14:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/10/2012, 15:07

Distribuído por sorteio

02/10/2012, 09:32

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/10/2012, 09:32

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de procuração

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

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Todos os documentos(21)