Embargos de Declaração Cível 0003915-19.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.617,95

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

REJANE ALVES LIMA DE SOUSA

CPF

Reu

R A L DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR

OAB/PI 4422·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

OAB/PI 7106·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO

OAB/PI 12347·CPF·Representa: Autor

MARCELO E SILVA DE MOURA

OAB/PI 18244·CPF·Representa: Autor

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB/PI 4138·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR

OAB/PI 4422·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

OAB/PI 7106·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO

OAB/PI 12347·CPF·Representa: Autor

MARCELO E SILVA DE MOURA

OAB/PI 18244·CPF·Representa: Autor

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB/PI 4138·CPF·Representa: Autor

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB/PI 3552·CPF·Representa: Autor

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA

OAB/PI 14135·CPF·Representa: Autor

JAIRO VICTOR CANDEIRA BRAGA

OAB/PI 18414·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/04/2026, 04:44

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:10

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 10:55

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:13

Todas as movimentações(108)

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/04/2026, 04:44

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:10

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/04/2026, 19:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/04/2026, 19:35

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 10:55

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 22:07

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:35

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:10

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/09/2025, 15:25

Juntada de petição

07/07/2025, 22:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:07

Conhecido o recurso de ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 41.284.514/0001-01 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025, 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 13:46

Outras Decisões

11/06/2025, 10:51

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/06/2025, 10:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 16:03

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:08

Juntada de certidão

10/02/2025, 11:07

Juntada de petição

05/02/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:37

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

21/10/2024, 02:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

21/10/2024, 02:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2024, 04:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2024, 04:22

Conclusos para o Relator

09/10/2024, 11:31

Audiência Conciliação não-realizada para 25/09/2024 10:40 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA.

26/09/2024, 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2024, 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2024, 10:56

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2024, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 11:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/09/2024, 05:39

Juntada de entregue (ecarta)

15/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de JAIRO VICTOR CANDEIRA BRAGA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de ALBERTO ELIAS HIDD NETO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/09/2024, 09:42

Juntada de petição

11/09/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de JAIRO VICTOR CANDEIRA BRAGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:38

Decorrido prazo de ALBERTO ELIAS HIDD NETO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/09/2024, 08:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/09/2024, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:43

Juntada de certidão

27/08/2024, 08:42

Audiência Conciliação redesignada para 25/09/2024 10:40 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA.

27/08/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 09:21

Juntada de certidão

22/08/2024, 09:19

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 10:40 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA.

22/08/2024, 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/08/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 22:20

Conclusos para o Relator

13/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de REJANE ALVES LIMA DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 21:11

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2024, 23:28

Expedição de intimação.

09/01/2024, 19:30

Expedição de intimação.

09/01/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:10

Conclusos para o Relator

22/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 10:55

Conclusos para o Relator

29/11/2022, 11:09

Decorrido prazo de ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 08:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2022, 12:13

Recebidos os autos

12/09/2022, 10:28

Conclusos para Conferência Inicial

12/09/2022, 10:28

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 10:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/04/2026, 19:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/04/2026, 19:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 09:05

Despacho

•27/11/2025, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 12:38

Decisão

•11/06/2025, 10:51

Despacho

•03/02/2025, 16:37

Despacho

•23/07/2024, 22:20

Despacho

•03/10/2023, 12:10

Despacho

•18/05/2023, 10:55

Decisão

•24/10/2022, 12:13

Sentença

•20/06/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:29

Todos os documentos(19)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/04/2026, 19:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/04/2026, 19:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/04/2026, 19:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/04/2026, 19:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 09:05

Despacho

•27/11/2025, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 12:38

Decisão

•11/06/2025, 10:51

Despacho

•03/02/2025, 16:37

Despacho

•23/07/2024, 22:20

Despacho

•03/10/2023, 12:10

Despacho

•18/05/2023, 10:55

Decisão

•24/10/2022, 12:13

Sentença

•20/06/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:29

Decisão

•06/04/2021, 08:35

Despacho

•15/02/2021, 12:03

Decisão

•18/12/2020, 15:35

Despacho

•29/06/2020, 14:51