Cumprimento de sentença 0806054-75.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2019

Valor da Causa

R$ 14.870,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de procuração

15/04/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de certidão

06/02/2026, 11:25

Deferido o pedido de

05/02/2026, 17:27

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Face decurso do prazo para manifestação da executada (21/02/2025 23:59), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806054-75.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:17

Outras Decisões

06/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:35

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:35

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de procuração

15/04/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:25

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:39

Decisão

•05/02/2026, 17:27

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de certidão

06/02/2026, 11:25

Deferido o pedido de

05/02/2026, 17:27

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Face decurso do prazo para manifestação da executada (21/02/2025 23:59), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806054-75.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:17

Outras Decisões

06/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:35

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:16

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Face decurso do prazo para manifestação da executada (21/02/2025 23:59), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806054-75.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte exequente para requerer o que

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:14

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:39

Outras Decisões

11/12/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 11:47

Processo Desarquivado

28/08/2024, 11:44

Processo Reativado

28/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 09:39

Baixa Definitiva

25/05/2024, 09:39

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:34

Baixa Definitiva

15/05/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:27

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de decisão

13/05/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 09:17

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:51

Juntada de ato ordinatório

25/04/2022, 14:50

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2022, 19:57

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 18/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 18/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 18/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 11:32

Juntada de certidão

18/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2022, 09:01

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:55

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:55

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:55

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 08:42

Juntada de certidão

19/01/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2021, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 17:43

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 04:47

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 16:53

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:51

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:44

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/08/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 19:10

Juntada de Petição de certidão

24/08/2021, 12:43

Juntada de Petição de certidão

03/08/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 09:25

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:09

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2021, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 15:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2021 11:00 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

27/06/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 21:27

Outras Decisões

22/06/2021, 21:27

Juntada de Petição de certidão

24/05/2021, 13:37

Juntada de Petição de certidão

19/05/2021, 10:32

Conclusos para despacho

13/05/2021, 13:27

Juntada de certidão

13/05/2021, 13:27

Juntada de certidão

07/04/2021, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 11:03

Audiência Instrução designada para 14/04/2021 12:00 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

17/03/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 19:14

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:52

Juntada de certidão

12/02/2021, 10:52

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 13/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:19

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 13/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:19

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 01/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:19

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 29/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 09/06/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 09/06/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 09/06/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 17:43

Conclusos para despacho

19/06/2020, 07:39

Juntada de certidão

19/06/2020, 07:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2020, 22:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 10:32

Conclusos para despacho

29/01/2020, 12:57

Juntada de certidão

29/01/2020, 12:57

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 14:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 15:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 15:44

Juntada de certidão

30/10/2019, 15:43

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:24

Juntada de Petição de contestação

31/05/2019, 11:43

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 12:08

Juntada de ata da audiência

13/05/2019, 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2019, 07:12

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:41

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2019, 10:27

Audiência conciliação designada para 10/05/2019 14:10 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

09/04/2019, 10:26

Concedida a Medida Liminar

08/04/2019, 19:38

Conclusos para decisão

17/03/2019, 18:03

Distribuído por sorteio

17/03/2019, 18:03

Decisão

•06/10/2025, 16:17

Despacho

•27/05/2025, 15:31

Decisão

•11/12/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:34

Decisão

•13/05/2024, 15:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 15:42

Despacho

•13/05/2024, 15:41

Despacho

•13/05/2024, 15:41

Despacho

•13/05/2024, 15:41

OUTRAS PEÇAS

•13/05/2024, 15:41

Despacho

•13/05/2024, 15:41

Decisão Terminativa

•13/05/2024, 15:41

Todos os documentos(29)

Decisão

•03/03/2026, 10:39

Decisão

•05/02/2026, 17:27

Decisão

•06/10/2025, 16:17

Despacho

•27/05/2025, 15:31

Decisão

•11/12/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:34

Decisão

•13/05/2024, 15:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2024, 15:42

Despacho

•13/05/2024, 15:41

Despacho

•13/05/2024, 15:41

Despacho

•13/05/2024, 15:41

OUTRAS PEÇAS

•13/05/2024, 15:41

Despacho

•13/05/2024, 15:41

Decisão Terminativa

•13/05/2024, 15:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/04/2022, 16:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/04/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:32

Sentença

•23/03/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 08:34

MANIFESTAÇÃO

•04/01/2022, 09:39

Decisão

•10/12/2021, 09:37

Decisão

•22/06/2021, 21:27

Despacho

•19/02/2021, 19:14

Despacho

•28/08/2020, 17:43

Despacho

•05/05/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 15:44

Decisão

•08/04/2019, 19:38