Embargos de Declaração Cível 0001279-94.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Partes do Processo
CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA
CNPJ
05.***.***.0001-63
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Autor
RF COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBOS LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-83
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
TARCISIO COUTINHO NOBRE
OAB/PI 5455
·
CPF
933.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
CAROLINA BARRETO ALVES COSTA FREITAS
OAB/CE 21484
·
CPF
661.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS
OAB/PI 9588
·
CPF
028.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Réu
MAYARA SAMPAIO CORREIA LIMA
OAB/PI 18382
·
CPF
065.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
23/01/2026, 11:31
Juntada de petição (outras)
22/01/2026, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 09:50
Publicado Intimação em 17/12/2025.
17/12/2025, 09:50
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2025, 20:21
Conclusos para despacho
23/07/2025, 12:53
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2025, 12:53
Decorrido prazo de RF COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBOS LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:18
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 14:58
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 17:04
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA - CNPJ: 05.760.673/0001-63 (APELANTE) e não-provido
27/06/2025, 10:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025, 10:27
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Conclusos para julgamento
23/01/2026, 11:31
Juntada de petição (outras)
22/01/2026, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 09:50
Publicado Intimação em 17/12/2025.
17/12/2025, 09:50
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 12:20
Documentos
Despacho
•
13/12/2025, 20:21
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/06/2025, 10:37
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2025, 20:21
Conclusos para despacho
23/07/2025, 12:53
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2025, 12:53
Decorrido prazo de RF COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBOS LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:18
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 14:58
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 17:04
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA - CNPJ: 05.760.673/0001-63 (APELANTE) e não-provido
27/06/2025, 10:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025, 10:27
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2025, 10:25
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025, 01:47
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025, 01:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025, 09:54
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 09:54
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 09:54
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 14:51
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 13:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025, 13:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025, 14:14
Conclusos para o Relator
07/01/2025, 07:38
Decorrido prazo de RF COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 01:16
Decorrido prazo de RF COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 01:04
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:55
Decorrido prazo de RF COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:41
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:40
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:33
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 12:25
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 12:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2024, 10:20
Conclusos para o relator
26/06/2024, 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
26/06/2024, 13:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2024, 13:44
Determinação de redistribuição por prevenção
18/06/2024, 21:02
Conclusos para o Relator
17/12/2023, 11:09
Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2023, 11:18
Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2023, 11:18
Audiência Conciliação não-realizada para 18/10/2023 09:20 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
18/10/2023, 11:18
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 07:56
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2023, 18:42
Decorrido prazo de TARCISIO COUTINHO NOBRE em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:14
Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:13
Decorrido prazo de MAYARA SAMPAIO CORREIA LIMA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:13
Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO ALVES COSTA FREITAS em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:12
Juntada de entregue (ecarta)
06/10/2023, 05:22
Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 08:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023, 08:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023, 08:03
Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 08:03
Juntada de certidão
19/09/2023, 08:01
Audiência Conciliação designada para 18/10/2023 09:20 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
19/09/2023, 08:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/09/2023, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 22:14
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 10/02/2023 23:59.
12/02/2023, 01:32
Conclusos para o Relator
07/02/2023, 21:06
Decorrido prazo de RF COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBOS LTDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 00:16
Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
17/01/2023, 10:26
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 16:30
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 16:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2022, 08:59
Recebidos os autos
03/11/2022, 13:55
Distribuído por sorteio
03/11/2022, 13:55
Conclusos para Conferência Inicial
03/11/2022, 13:55
Decisão
•
11/09/2024, 10:20
Decisão
•
18/06/2024, 21:02
Despacho
•
05/09/2023, 22:14
Decisão
•
07/11/2022, 08:59
Ato Ordinatório
•
19/10/2022, 10:23
Sentença
•
07/09/2022, 23:05
Ato Ordinatório
•
29/01/2021, 09:39
Sentença
•
27/11/2020, 11:30