Embargos de Declaração Cível 0827893-88.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

AUXILIADORA MARIA DA ROCHA NASCIMENTO

CPF

Autor

H. A. M. LTDA

Terceiro

HUMANA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP 361873·CPF·Representa: Autor

MARINA DE COSCARELLI SALUM

OAB/SP 355261·CPF·Representa: Réu

EDGARD PETER BORDINI

OAB/RJ 149939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:23

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 03:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 03:47

Juntada de petição

11/08/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:48

Conhecido o recurso de AUXILIADORA MARIA DA ROCHA NASCIMENTO - CPF: 008.861.593-69 (APELANTE) e não-provido

07/08/2025, 09:48

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 13:23

Despacho

•19/02/2026, 13:23

19/02/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:23

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 03:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 03:47

Juntada de petição

11/08/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:48

Conhecido o recurso de AUXILIADORA MARIA DA ROCHA NASCIMENTO - CPF: 008.861.593-69 (APELANTE) e não-provido

07/08/2025, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/08/2025, 10:53

Deliberado em Sessão - Adiado

24/06/2025, 10:27

Juntada de certidão

24/06/2025, 10:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA DA ROCHA NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2024, 18:36

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA DA ROCHA NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:09

Conclusos para o relator

28/06/2024, 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2024, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

28/06/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 23:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 23:21

Determinação de redistribuição por prevenção

20/06/2024, 16:18

Juntada de certidão de distribuição anterior

19/06/2024, 23:09

Recebidos os autos

19/06/2024, 08:20

Conclusos para Conferência Inicial

19/06/2024, 08:20

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 08:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/08/2025, 09:48

Decisão

•11/10/2024, 18:36

Decisão

•20/06/2024, 16:18

Sentença

•18/10/2023, 11:14

Despacho

•12/04/2023, 10:14

Decisão

•23/08/2021, 08:06