Embargos de Declaração Cível 0000850-20.2015.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

D M DE S DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

F & J PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL

OAB/PI 16087·CPF·Representa: Réu

RENATO MASS JUNIOR

OAB/PI 13020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de F & J PNEUS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:50

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de F & J PNEUS LTDA em 28/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:47

29/04/2026, 00:50

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:50

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de F & J PNEUS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:15

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de F & J PNEUS LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:18

Juntada de petição

02/07/2025, 13:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:45

Conhecido o recurso de D M DE S DA SILVA - ME - CNPJ: 13.918.558/0001-00 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 10:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2025, 14:11

Conclusos para o Relator

19/12/2024, 12:22

Decorrido prazo de F & J PNEUS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:26

Juntada de petição

13/11/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 19:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2024, 10:49

Recebidos os autos

01/10/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 14:44

Conclusos para Conferência Inicial

01/10/2024, 14:44

Despacho

•24/09/2025, 19:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 10:36

Decisão

•07/10/2024, 10:49

Sentença

•02/02/2024, 09:46

Despacho

•18/09/2023, 22:13

Despacho

•30/06/2023, 18:01

Despacho

•23/11/2022, 12:31

Despacho

•12/12/2021, 10:52

Despacho

•21/01/2021, 17:01

Despacho

•17/03/2020, 15:38