Embargos de Declaração Cível 0826300-24.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RAIMUNDO MENDES DA ROCHA

CPF

Autor

EUCLIDES FERNANDES DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

FRANCISCA LUCIA CAVALCANTE FERREIRA ROSA

CPF

Autor

JOSE JOVAN CARVALHO LEAO

CPF

Autor

KARINA VERAS DE MACEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

RAIMUNDO MENDES DA ROCHA

CPF

Autor

EUCLIDES FERNANDES DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

FRANCISCA LUCIA CAVALCANTE FERREIRA ROSA

CPF

Autor

JOSE JOVAN CARVALHO LEAO

CPF

Autor

KARINA VERAS DE MACEDO

CPF

Autor

MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA ANDRADE DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/05/2026, 21:21

Conhecido o recurso de EUCLIDES FERNANDES DE SOUSA FILHO - CPF: 133.355.023-53 (EMBARGANTE) e provido

12/05/2026, 21:21

Conhecido o recurso de EUCLIDES FERNANDES DE SOUSA FILHO - CPF: 133.355.023-53 (EMBARGANTE) e provido em parte

12/05/2026, 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:20

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:20

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 18:31

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/05/2026, 21:21

Conhecido o recurso de EUCLIDES FERNANDES DE SOUSA FILHO - CPF: 133.355.023-53 (EMBARGANTE) e provido

12/05/2026, 21:21

Conhecido o recurso de EUCLIDES FERNANDES DE SOUSA FILHO - CPF: 133.355.023-53 (EMBARGANTE) e provido em parte

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 21:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 21:21

12/05/2026, 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:20

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:20

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 18:31

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:18

Juntada de manifestação

21/10/2025, 23:54

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:26

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES DA ROCHA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de JOSE JOVAN CARVALHO LEAO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de EUCLIDES FERNANDES DE SOUSA FILHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA CAVALCANTE FERREIRA ROSA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de KARINA VERAS DE MACEDO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANDRADE DA SILVA ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:20

Juntada de petição

26/06/2025, 09:27

Conhecido o recurso de EUCLIDES FERNANDES DE SOUSA FILHO - CPF: 133.355.023-53 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 10:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 15:15

Juntada de manifestação

28/01/2025, 16:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/01/2025, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

22/01/2025, 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/01/2025, 13:18

Determinação de redistribuição por prevenção

14/01/2025, 10:41

Juntada de certidão de distribuição anterior

17/10/2024, 23:09

Recebidos os autos

17/10/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 09:25

Conclusos para Conferência Inicial

17/10/2024, 09:25

Despacho

•24/09/2025, 18:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 10:24

Decisão

•24/01/2025, 09:38

Decisão Terminativa

•14/01/2025, 10:41

Documentos

•29/07/2024, 13:50

Documentos

•29/07/2024, 13:50

Documentos

•29/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2024, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2024, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2024, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2024, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2024, 17:11

Todos os documentos(36)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 21:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 21:21

Despacho

•24/09/2025, 18:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 10:24

Decisão

•24/01/2025, 09:38

Decisão Terminativa

•14/01/2025, 10:41

Documentos

•29/07/2024, 13:50

Documentos

•29/07/2024, 13:50

Documentos

•29/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2024, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2024, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2024, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2024, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2024, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/01/2024, 17:11

Sentença

•12/01/2024, 13:54

Despacho

•15/08/2023, 01:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/08/2023, 15:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/08/2023, 15:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/08/2023, 15:27

Documentos

•01/06/2023, 23:24

Documentos

•01/06/2023, 23:24

Documentos

•01/06/2023, 23:24

Documentos

•01/06/2023, 23:24

Documentos

•01/06/2023, 23:24

Documentos

•01/06/2023, 23:24

Documentos

•01/06/2023, 23:24

Documentos

•01/06/2023, 23:24

Documentos

•01/06/2023, 23:24

Despacho

•23/05/2023, 11:43

Despacho

•20/01/2023, 13:01

Decisão

•02/05/2022, 12:42

Despacho

•12/01/2022, 08:30

Despacho

•01/09/2021, 08:57

Despacho

•18/08/2021, 08:38