Procedimento Comum Cível 0800590-22.2019.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luis Correia 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

ANA KARINA DO REGO LOPES SOARES

CPF

Autor

NORBERTO SOARES DA SILVA NETO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES

OAB/PI 6989·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO

OAB/PI 12465·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA

OAB/PI 3941·CPF·Representa: Réu

JAMYLLE DE MELO PEREIRA

OAB/PI 13229·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANA KARINA DO REGO LOPES SOARES

CPF

Autor

NORBERTO SOARES DA SILVA NETO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

Terceiro

MUNICIPIO LUIS CORREIA

Reu

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/09/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 23:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 23:45

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 10:42

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:29

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/09/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 07:54

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 23:45

Decisão

•04/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 23:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 23:45

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 10:42

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800590-22.2019.8.18.0059. AUTORA: NORBERTO SOARES DA SILVA NETO e outros PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Norberto Soares da Silva Neto e Ana Karina do Rego Lopes, em face da Sentença de ID. n° 61825504 no

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800590-22.2019.8.18.0059. AUTORA: NORBERTO SOARES DA SILVA NETO e outros PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Norberto Soares da Silva Neto e Ana Karina do Rego Lopes, em face da Sentença de ID. n° 61825504 no

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:40

Embargos de declaração não acolhidos

04/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado

17/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:55

Julgado improcedente o pedido

18/08/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:35

Juntada de certidão

23/06/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 12:10

Conclusos para despacho

19/08/2020, 15:09

Juntada de certidão

19/08/2020, 15:09

Juntada de certidão

19/08/2020, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 00:10

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 00:09

Juntada de certidão

16/07/2020, 00:08

Juntada de Petição de contestação

15/06/2020, 22:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 00:17

Juntada de informação

27/03/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 18:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 15:20

Concedida a Medida Liminar

28/08/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 09:12

Juntada de Petição de comprovante

16/07/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 11:50

Conclusos para decisão

16/07/2019, 11:50

Decisão

•04/06/2025, 14:40

Sentença

•18/08/2024, 11:28

Sentença

•18/08/2024, 11:28

Despacho

•19/01/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 00:09

Decisão

•28/08/2019, 09:12