Procedimento Comum Cível 0800149-78.2023.8.18.0066 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800149-78.2023.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOLVINA DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 04:23

Conclusos para despacho

05/03/2026, 04:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

02/03/2026, 14:08

Recebidos os autos

02/03/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: MARIA JOLVINA DE SOUSA DESPACHO Considerando a interposição de Embargos de Declaração face a decisão monocrática proferida, determino a intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, voltem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura no sistema. TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800149-78.2023.8.18.0066 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação]

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação APELANTE: MARIA JOLVINA DE SOUSA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Ementa: Direito Civil. Apelação Cível. Contrato bancário. Nulidade contratual. Ausência de tradição dos valores. Formalidades legais cumpridas. Restituição de valores descontados. Danos Citação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800149-78.2023.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação]

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOLVINA DE SOUSA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Ementa: Direito Civil. Apelação Cível. Contrato bancário. Nulidade contratual. Ausência de tradição dos valores. Formalidades legais cumpridas. Restituição de valores descontados. Danos Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800149-78.2023.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação]

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/03/2025, 08:48

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 19:04

Despacho

•05/03/2026, 19:04

—

Decorrido prazo de MARIA JOLVINA DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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