Cumprimento de sentença 0800881-72.2025.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.040,90

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:33

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: WARNEY PIRES FERREIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800881-72.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Direito Autoral] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 78380260, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 78430747. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 78430747. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: WARNEY PIRES FERREIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800881-72.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Direito Autoral] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 78380260, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 78430747. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 78430747. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:00

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: WARNEY PIRES FERREIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800881-72.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Direito Autoral] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 78380260, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 78430747. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 78430747. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: WARNEY PIRES FERREIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800881-72.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Direito Autoral] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 78380260, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 78430747. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 78430747. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:33

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:33

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: WARNEY PIRES FERREIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800881-72.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Direito Autoral] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 78380260, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 78430747. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 78430747. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: WARNEY PIRES FERREIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800881-72.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Direito Autoral] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 78380260, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 78430747. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 78430747. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:00

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: WARNEY PIRES FERREIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800881-72.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Direito Autoral] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 78380260, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 78430747. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 78430747. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: WARNEY PIRES FERREIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800881-72.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Direito Autoral] Vistos, etc. Há nos autos depósito realizado pelo requerido do valor integral do débito, conforme id's 78380260, e petição da parte autora manifestando anuência e solicitando a expedição de alvará(s) judicial(is), com a devida indicação da(s) conta(s) bancária(s) respectiva(s), consoante id 78430747. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o requerimento do exequente para levantamento de valores, determino à Secretaria a expedição do(s) respetivo(s) alvará(s) judicial(s), para fins de transferência à(s) conta(s) indicada(s) no id 78430747. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:26

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WARNEY PIRES FERREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o depósito de ID nº [78380262] e, em caso de anuência com o adimplemento da obrigação, indique conta bancária para fins de transferência. TERESINA, 1 de julho de 2025. WILSON DASEIN FELIX CAMPELO JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800881-72.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Direito Autoral]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WARNEY PIRES FERREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. João Henrique Sousa Gomes, e com fulcro no art. 52, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95, bem como em observância ao disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, que impõe ao exequente a apresentação do demonstrativo de débito atualizado quanto à execução de sentença, fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que o que for de direito e instruindo o pedido com o respectivo memorial de cálculo, sob pena de extinção do feito e consequente arquivamento dos autos. TERESINA, 1 de julho de 2025. WILSON DASEIN FELIX CAMPELO JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800881-72.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Direito Autoral]

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 25/06/2025

01/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 08:14

Publicado Sentença em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WARNEY PIRES FERREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800881-72.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Direito Autoral] Vistos em sentença: 1. Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Em síntese, ale

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:54

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 09:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.

14/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

13/05/2025, 23:54

Juntada de Petição de contestação

13/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 23:53

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 09:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.

13/03/2025, 15:23

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 15:23

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 16:33

Sentença

•07/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:53

Petição

•01/07/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:20

Sentença

•04/06/2025, 14:54

Sentença

•04/06/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:19