Agravo em Recurso Especial 0000199-53.2020.8.18.0128 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000199-53.2020.8.18.0128 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/08/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631554/2024

31/07/2024, 07:31

Protocolizada Petição 631554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 07:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

30/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

29/07/2024, 10:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2024, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 873454/2023

01/09/2023, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023, 15:07

Protocolizada Petição 873454/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/08/2023, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2023, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/08/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2024, 10:10

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Partes do Processo(16)