Agravo em Recurso Especial 0001428-96.2016.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Floriano 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOILTON BORGES DE MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/08/2024, 20:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566983/2024

03/07/2024, 16:31

Protocolizada Petição 566983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

03/07/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

01/07/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024, 12:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/06/2024, 14:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 21:30