Recurso Especial 0804414-78.2021.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Barras 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

EDVAN CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330167/2026

08/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 330167/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de EDVAN CARDOSO

06/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/02/2026, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166803/2026

27/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 166803/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 19:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 08:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/02/2026, 08:43

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/02/2026, 08:18

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330167/2026

08/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 330167/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 12:00

08/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de EDVAN CARDOSO

06/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/02/2026, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166803/2026

27/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 166803/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 19:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 08:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/02/2026, 08:43

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/02/2026, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/02/2026, 10:31