Procedimento Comum Cível 0816759-35.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0816759-35.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 19/11/2025 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, não houve Sessão Ordinária da 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO por Videoconferência, O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária da 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO por Videoconferência, do dia 26 de novembro de 2025, conforme AVISO da Secretaria Judiciária – SEJU, publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí – DJPI - Nº 10.181. Disponibilização: Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 e Publicação: Terça-feira, 18 de novembro de 2025. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0816759-35.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: T C E TORRES EIRELI - ME (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 2 Processo nº 0822408-44.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MARIANA DAS GRACAS CORDEIRO DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 3 Processo nº 0830656-96.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELANTE) e outros Polo passivo: ADALGISA MARIA DE JESUS (APELADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 4 Processo nº 0800201-25.2020.8.18.0084 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADONIAS MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 5 Processo nº 0002899-86.2006.8.18.0000 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: Ferdinand Pereira Melo (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 6 Processo nº 0021463-76.2009.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: TEREZINHA ANA DE JESUS LEAL (TERCEIRO INTERESSADO), ODONIAS LEAL DA LUZ (ADVOGADO), RONALDO ARAUJO GUALBERTO (ADVOGADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 7 Processo nº 0814247-50.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCOS AURELIO SOARES FERREIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 8 Processo nº 0000790-69.2016.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 9 Processo nº 0800322-46.2021.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIA DE FATIMA SOUSA COSTA (APELANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (APELADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 19 de novembro de 2025. GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO Secretário da Sessão

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816759-35.2019.8.18.0140. APELANTE: T C E TORRES EIRELI - ME Advogados do(a) APELANTE: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - PI3537-A, FABIO DA SILVA LIMA - PI19019-A, RAVI ARRUDA PACHECO DE CARVALHO - PI14867-A, SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO - PI14853-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/11/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 19/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816759-35.2019.8.18.0140. APELANTE: T C E TORRES EIRELI - ME Advogados do(a) APELANTE: SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO - PI14853-A, RAVI ARRUDA PACHECO DE CARVALHO - PI14867-A, FABIO DA SILVA LIMA - PI19019-A, JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - PI3537-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/11/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 19/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816759-35.2019.8.18.0140. APELANTE: T C E TORRES EIRELI - ME Advogados do(a) APELANTE: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - PI3537-A, FABIO DA SILVA LIMA - PI19019-A, RAVI ARRUDA PACHECO DE CARVALHO - PI14867-A, SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO - PI14853-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/01/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

03/01/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

03/01/2024, 16:23

Desapensado do processo 0845396-54.2023.8.18.0140

03/01/2024, 16:08

Desapensado do processo 0846831-63.2023.8.18.0140

03/01/2024, 16:07

Desapensado do processo 0841133-76.2023.8.18.0140

03/01/2024, 16:04

Juntada de certidão

03/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 07:43

Juntada de custas

30/08/2023, 07:42

Documentos

Ato Ordinatório

•03/01/2024, 16:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/10/2023, 07:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Desapensado do processo 0845396-54.2023.8.18.0140

Desapensado do processo 0846831-63.2023.8.18.0140

Desapensado do processo 0841133-76.2023.8.18.0140

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de custas

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(42)