Apelação Cível 0800917-84.2024.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 224.986,72

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAIMUNDO OLIVAN CARVALHO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NADJA REIS LEITAO

OAB/PI 13860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 20/08/2025

01/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 11:33

Juntada de manifestação

02/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:06

Publicado Citação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:06

Expedição de intimação.

27/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 08:06

Juntada de manifestação

26/06/2025, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 12:43

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 20/08/2025

01/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 08:06

DESPACHO

•24/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 11:33

Juntada de manifestação

02/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:06

Publicado Citação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:06

Expedição de intimação.

27/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 08:06

Juntada de manifestação

26/06/2025, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 12:43

Juntada de manifestação

09/06/2025, 14:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2025, 19:19

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:37

Conclusos para o Relator

24/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:48

Juntada de manifestação

20/02/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2025, 08:46

Recebidos os autos

17/12/2024, 09:51

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 09:51

Conclusos para Conferência Inicial

17/12/2024, 09:51

DECISÃO

•07/02/2025, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 11:57

SENTENÇA

•20/10/2024, 11:50

DESPACHO

•04/08/2024, 16:13