Apelação Cível 0808088-18.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2024

Valor da Causa

R$ 57.114,50

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

01/10/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 19/08/2025

01/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 23:07

Decorrido prazo de LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:18

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 23:20

Expedição de intimação.

27/06/2025, 23:20

Conhecido o recurso de LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 17.973.898/0001-87 (APELANTE) e provido em parte

27/06/2025, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 12:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:12

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

01/10/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 12:09

DESPACHO

•26/11/2024, 09:03

01/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 23:07

Decorrido prazo de LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:18

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 23:20

Expedição de intimação.

27/06/2025, 23:20

Conhecido o recurso de LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 17.973.898/0001-87 (APELANTE) e provido em parte

27/06/2025, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 12:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:03

Conclusos para o Relator

04/09/2024, 21:46

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:55

Conclusos para o Relator

20/06/2024, 08:12

Decorrido prazo de LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2024, 16:51

Expedição de intimação.

24/04/2024, 16:45

Expedição de intimação.

24/04/2024, 16:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:16

Conclusos para o Relator

01/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:20

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:25

Recebidos os autos

28/01/2024, 16:03

Conclusos para Conferência Inicial

28/01/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

28/01/2024, 16:03

DESPACHO

•20/06/2024, 09:55

DECISÃO

•25/03/2024, 10:06

DESPACHO

•19/02/2024, 10:25

SENTENÇA

•11/10/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 08:27

PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS

•17/08/2022, 19:10

DECISÃO

•31/03/2022, 12:08