Apelação / Remessa Necessária 0850309-16.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

MARCELO MADEIRA PINHEIRO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS

OAB/PI 3374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:13

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/11/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de ciência

06/10/2025, 13:28

Expedição de notificação.

29/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de MARCELO MADEIRA PINHEIRO SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 02:43

Expedição de intimação.

25/06/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:52

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.522.917/0001-70 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025, 11:26

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:13

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/11/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 11:26

Decisão

•19/12/2024, 19:56

26/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de ciência

06/10/2025, 13:28

Expedição de notificação.

29/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de MARCELO MADEIRA PINHEIRO SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 02:43

Expedição de intimação.

25/06/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:52

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.522.917/0001-70 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 11:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2025, 14:18

Conclusos para o Relator

12/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2024, 19:56

Recebidos os autos

19/12/2024, 10:17

Conclusos para Conferência Inicial

19/12/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 10:17

Sentença

•16/09/2024, 11:57

Documentos

•09/03/2023, 16:08

Decisão

•04/11/2022, 16:04