Embargos de Declaração Cível 0000011-69.2018.8.18.0083 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARRAIAL

CNPJ

Autor

ERISVANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLON BRITO DE SOUSA

OAB/PI 3904·CPF·Representa: Autor

HERCULES BRENO DE ALCANTARA SOARES

OAB/PI 17546·CPF·Representa: Autor

NEYRAN OLIVEIRA PORTO

OAB/PI 5624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/04/2026, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:42

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:42

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 16:30

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 13:06

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/04/2026, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2026, 12:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2026, 12:22

27/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:42

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:42

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 16:30

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 13:06

Juntada de petição (outras)

04/11/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:44

Decorrido prazo de ERISVANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 09:58

Publicado Intimação em 09/07/2025.

10/07/2025, 09:58

Expedição de intimação.

07/07/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:45

Conhecido o recurso de ERISVANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 918.469.603-63 (APELANTE) e provido

06/07/2025, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 18:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:15

Expedição de #Não preenchido#.

05/06/2025, 10:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2025, 15:13

Expedição de #Não preenchido#.

29/05/2025, 15:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:21

Conclusos para o Relator

25/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de ERISVANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/09/2024, 23:20

Recebidos os autos

23/08/2024, 09:59

Conclusos para Conferência Inicial

23/08/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 09:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/07/2025, 17:37

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/09/2024, 23:20

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:05

Sentença

•25/03/2024, 11:04

Despacho

•04/08/2023, 17:48

Despacho

•21/03/2022, 17:31

Despacho

•22/11/2020, 12:10

Despacho

•29/06/2020, 13:15