Apelação / Remessa Necessária 0013678-49.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP

CNPJ

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIO JOSE PAZ LIMA

OAB/PI 15241·CPF·Representa: Autor

ANDREIA VILELA CARVALHO

OAB/PI 15429·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO MADEIRA DE CARVALHO SANTOS COSTA

OAB/PI 2999·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 11:20

Juntada de petição

18/07/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 21:04

Expedição de intimação.

27/06/2025, 21:04

Conhecido o recurso de JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP - CNPJ: 23.524.390/0001-02 (APELANTE) e provido

27/06/2025, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 12:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:19

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 06/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 12:26

Decisão

•23/04/2025, 10:40

07/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 11:20

Juntada de petição

18/07/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 21:04

Expedição de intimação.

27/06/2025, 21:04

Conhecido o recurso de JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP - CNPJ: 23.524.390/0001-02 (APELANTE) e provido

27/06/2025, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 12:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2025, 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2025, 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

23/04/2025, 10:44

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/04/2025, 10:44

Determinação de redistribuição por prevenção

23/04/2025, 10:40

Conclusos para o Relator

15/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:06

Expedição de intimação.

13/01/2025, 16:06

Expedição de intimação.

13/01/2025, 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/01/2025, 11:40

Recebidos os autos

20/12/2024, 08:45

Conclusos para Conferência Inicial

20/12/2024, 08:45

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 08:45

Decisão

•08/01/2025, 11:40

Sentença

•05/09/2024, 00:01

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:16

Sentença

•30/09/2022, 11:20

Despacho

•09/05/2022, 19:36

Despacho

•29/12/2021, 14:48

Despacho

•03/07/2021, 20:24

Despacho

•05/02/2021, 20:09

Despacho

•11/05/2020, 10:53