Procedimento Comum Cível 0800213-35.2024.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConselho do IdosoCONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CARMELITA MENESES ALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON DE SA CARVALHO

OAB/PI 4812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CARMELITA MENESES ALVES

Terceiro

CICERO OLIVEIRA MENESES

Terceiro

FRANCISCO OLIVEIRA MENESES

Terceiro

DOMINGOS OLIVEIRA MENESES

Terceiro

CARMELITA MENESES ALVES

Reu

CICERO OLIVEIRA MENESES

Reu

FRANCISCO OLIVEIRA MENESES

Reu

DOMINGOS OLIVEIRA MENESES

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 21:04

Conclusos para despacho

13/05/2026, 21:04

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:54

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:33

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/08/2025, 19:04

Todas as movimentações(91)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 21:04

Conclusos para despacho

13/05/2026, 21:04

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 16:24

Despacho

•14/05/2026, 16:24

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:54

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:33

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/08/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de CARMELITA MENESES ALVES em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de EDMILSON DE SA CARVALHO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:44

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/06/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 10:42

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CARMELITA MENESES ALVES, CÍCERO OLIVEIRA MENESES, FRANCISCO OLIVEIRA MENESES, DOMINGOS OLIVEIRA MENESES INTIMAÇÃO Intimo o MPE para ciência da Designação de Audiência, a realizar-se nesta Comarca, em data e horários constantes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800213-35.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Conselho do Idoso]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2025, 17:16

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 19:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/11/2024, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:01

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/11/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 08:15

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:10

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/10/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:41

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA MENESES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:31

Decorrido prazo de CARMELITA MENESES ALVES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de DOMINGOS OLIVEIRA MENESES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de CÍCERO OLIVEIRA MENESES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:33

Juntada de Petição de diligência

16/06/2024, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2024, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:55

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

09/05/2024, 10:55

Conclusos para decisão

05/05/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

05/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição inicial

05/05/2024, 16:02

Despacho

•20/03/2026, 17:40

Despacho

•20/03/2026, 17:40

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:19

Documentos

•11/09/2024, 11:30

Decisão

•09/05/2024, 10:55

Decisão

•09/05/2024, 10:55