Procedimento Comum Cível 0811005-73.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 37.544,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Itaueira 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:46

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:46

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:08

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:46

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:46

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 22:36

Comprovante

•12/02/2026, 22:16

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:08

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 22:16

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 03:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:00

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:40

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 22:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Publicado Intimação em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEUSDETE GOMES DA CRUZ REU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o advogado da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar nos extratos bancários apresentados o repasse dos valores da operação de crédito em favor da parte autora, tendo em vista a sua não identificação. ITAUEIRA, 12 de outubro de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0811005-73.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEUSDETE GOMES DA CRUZ REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811005-73.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de ação ordinária. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, os Processos com instrução concluída, embargos de declaração, embargos de terceiro, embargos á execução, oposição, conexos ocorrerá devolução por dependência ao juízo competente ao julgamento do processo principal, ou seja, ao juízo de origem antes da redistribuição prevista pela Resolução nº 419/2024. Diante do exposto, na forma das deliberações acima mencionadas, determino a devolução destes autos à 5ª Vara Cível de Teresina. TERESINA-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEUSDETE GOMES DA CRUZ - CPF: 020.832.633-24 (AUTOR).

02/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 21:14

Conclusos para despacho

03/07/2025, 21:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de DEUSDETE GOMES DA CRUZ em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEUSDETE GOMES DA CRUZ REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811005-73.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de ação ordinária. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, os Processos com instrução concluída, embargos de declaração, embargos de terceiro, embargos á execução, oposição, conexos ocorrerá devolução por dependência ao juízo competente ao julgamento do processo principal, ou seja, ao juízo de origem antes da redistribuição prevista pela Resolução nº 419/2024. Diante do exposto, na forma das deliberações acima mencionadas, determino a devolução destes autos à 5ª Vara Cível de Teresina. TERESINA-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:32

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEUSDETE GOMES DA CRUZ REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811005-73.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de ação ordinária. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Comple

05/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:34

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/06/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:32

Determinada a redistribuição dos autos

04/06/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 23:55

Expedição de Informações.

02/04/2025, 07:44

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:50

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 07:24

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Expedição de Informações.

25/06/2024, 08:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:56

Declarada incompetência

13/05/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

14/01/2024, 08:38

Conclusos para despacho

14/01/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 08:45

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 06:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de contestação

04/04/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEUSDETE GOMES DA CRUZ - CPF: 020.832.633-24 (AUTOR).

20/03/2023, 18:19

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 13:05

Sentença

•19/12/2025, 09:55

Sentença

•19/12/2025, 09:55

Despacho

•02/10/2025, 16:10

Despacho

•10/06/2025, 18:32

Decisão

•04/06/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 15:09

Despacho

•14/11/2024, 10:00

Decisão

•13/05/2024, 17:56

Decisão

•13/05/2024, 17:56

Despacho

•21/10/2023, 08:45

Comprovante

•02/05/2023, 09:16

Comprovante

•02/05/2023, 09:16

Comprovante

•02/05/2023, 09:16

Todos os documentos(25)

Despacho

•05/05/2026, 22:36

Comprovante

•12/02/2026, 22:16

Sentença

•19/12/2025, 09:55

Sentença

•19/12/2025, 09:55

Despacho

•02/10/2025, 16:10

Despacho

•10/06/2025, 18:32

Decisão

•04/06/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 15:09

Despacho

•14/11/2024, 10:00

Decisão

•13/05/2024, 17:56

Decisão

•13/05/2024, 17:56

Despacho

•21/10/2023, 08:45

Comprovante

•02/05/2023, 09:16

Comprovante

•02/05/2023, 09:16

Comprovante

•02/05/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 18:22

Documentos

•05/04/2023, 09:57

Documentos

•05/04/2023, 09:56

Documentos

•05/04/2023, 09:56

Documentos

•05/04/2023, 09:56

Documentos

•05/04/2023, 09:56

Documentos

•05/04/2023, 09:56

Documentos

•05/04/2023, 09:56

Documentos

•05/04/2023, 09:56

Decisão

•20/03/2023, 18:19