Procedimento Comum Cível 0800149-69.2022.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Demerval Lobão 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:35

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:35

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:00

Juntada de Petição de custas

12/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOZINA PORFIRIO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de NEWTON LOPES DA SILVA NETO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:35

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:35

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:00

Juntada de Petição de custas

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/02/2026, 11:11

12/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOZINA PORFIRIO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de NEWTON LOPES DA SILVA NETO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 11:11

Recebidos os autos

02/02/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800149-69.2022.8.18.0048. APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELANTE: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A, GILVAN MELO SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A APELADO: JOZINA PORFIRIO DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: NEWTON LOPES DA SILVA NETO - PI12534-A, ALESSON SOUSA GOMES CASTRO - PI10449-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. Hilo de Almeida. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/07/2025, 13:16

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOZINA PORFIRIO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 8 de julho de 2025. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800149-69.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 22:26

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 12:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:59

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOZINA PORFIRIO DOS SANTOS REU: BANCO PAN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800149-69.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limi

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOZINA PORFIRIO DOS SANTOS REU: BANCO PAN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800149-69.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limi

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:28

Embargos de declaração não acolhidos

29/05/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:46

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:28

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:25

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

23/12/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 18:45

Juntada de Petição de contestação

03/11/2023, 12:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/11/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:19

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:53

Juntada de certidão

20/01/2022, 10:53

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 18:12

Decisão

•29/05/2025, 15:28

Sentença

•19/12/2024, 12:06

Sentença

•19/12/2024, 12:06

Despacho

•13/09/2022, 11:19