Procedimento Comum Cível 0803089-40.2022.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.714,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

JOAO DUARTE LUSTOSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOAO DUARTE LUSTOSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 19:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 11:53

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:32

Erro ou recusa na comunicação

27/02/2026, 11:00

Outras Decisões

24/02/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:07

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de decisão

31/07/2025, 22:47

Recebidos os autos

31/07/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO DUARTE LUSTOSA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0803089-40.2022.8.18.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOAO DUARTE LUSTOSA contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E IN

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/11/2024, 13:32

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 19:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 11:53

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 08:51

Decisão

•24/02/2026, 08:51

03/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:32

Erro ou recusa na comunicação

27/02/2026, 11:00

Outras Decisões

24/02/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:07

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de decisão

31/07/2025, 22:47

Recebidos os autos

31/07/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO DUARTE LUSTOSA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0803089-40.2022.8.18.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOAO DUARTE LUSTOSA contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E IN

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:32

Outras Decisões

09/10/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 19:04

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 11:23

Indeferida a petição inicial

01/10/2023, 11:23

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:03

Conclusos para despacho

19/12/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 13:07

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 10:52

Decisão

•31/07/2025, 22:47

Despacho

•31/07/2025, 22:47

Decisão Terminativa

•31/07/2025, 22:47

Decisão

•09/10/2024, 19:04

Sentença

•01/10/2023, 11:23

Despacho

•01/02/2023, 14:57