Execução Fiscal 0014871-69.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 851.994,34

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

DEPOSITO CENTRAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB/PI 7046·CPF·Representa: Réu

OTTO WILLY GUBEL JUNIOR

OAB/SP 172947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

DEPOSITO CENTRAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

VIP LEILOES

Terceiro

JET LTDA

CNPJ

Reu

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:01

Desentranhado o documento

13/03/2026, 13:00

Cancelada a movimentação processual

13/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:13

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 22:01

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 13:10

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:10

Decisão

•28/11/2024, 18:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:01

Desentranhado o documento

13/03/2026, 13:00

Cancelada a movimentação processual

13/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:13

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 22:01

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2025, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 19:42

Juntada de certidão

01/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:57

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JET LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA, através de seu patrono, para conhecimento e cumprimento do que fdetermina a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014871-69.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:58

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 13:25

Cancelada a movimentação processual

08/02/2025, 19:02

Desentranhado o documento

08/02/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 19:01

Cancelada a movimentação processual

08/02/2025, 18:59

Desentranhado o documento

08/02/2025, 18:59

Juntada de comprovante

08/02/2025, 18:36

Outras Decisões

28/11/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão

24/08/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 17:42

Conclusos para decisão

07/11/2023, 19:28

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 19:28

Desapensado do processo 0010808-50.2006.8.18.0140

11/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:02

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de procuração

05/10/2022, 09:48

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:48

Outras Decisões

21/03/2022, 13:48

Conclusos para decisão

11/11/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:13

Outras Decisões

26/08/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:33

Conclusos para decisão

24/08/2021, 12:05

Juntada de certidão

24/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 08:14

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 08:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-27.

27/10/2020, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/10/2020, 12:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/10/2020, 11:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/02/2020, 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Informações

20/02/2020, 15:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/12/2019, 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/11/2019, 10:12

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2019, 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/08/2019, 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 09:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/08/2019, 12:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/08/2019, 09:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/07/2019, 07:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/07/2019, 09:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/11/2018, 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2017, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/09/2017, 13:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/06/2016, 11:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/06/2016, 09:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/06/2016, 09:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/06/2016, 10:18

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/06/2016, 10:18

Despacho

•13/02/2024, 17:42

Despacho

•01/08/2023, 16:13

Despacho

•19/01/2023, 11:55

Despacho

•19/01/2023, 11:55

Decisão

•21/03/2022, 13:48

Decisão

•26/08/2021, 10:33