Embargos de Declaração Cível 0802167-02.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MARIA BENICIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

MARIA HELENA DA CONCEICAO LIMA

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

MARIA LUCIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO

OAB/MG 97649·CPF·Representa: Autor

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Réu

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MARIA BENICIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

MARIA HELENA DA CONCEICAO LIMA

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

MARIA LUCIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

DOMINGOS JOSE HONORATO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

30/04/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA CONCEICAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA CONCEICAO LIMA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA BENICIA DA CONCEICAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE HONORATO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição (outras)

30/04/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA CONCEICAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SANTOS em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 15:58

Decisão

•28/11/2025, 17:34

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA CONCEICAO LIMA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA BENICIA DA CONCEICAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE HONORATO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 15:58

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:45

Conclusos para despacho

18/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de MARIA BENICIA DA CONCEICAO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 20:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2025, 17:34

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/10/2025, 11:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2025, 13:32

Expedição de #Não preenchido#.

08/10/2025, 15:07

Juntada de petição (outras)

03/10/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 23:10

Conhecido o recurso de MARIA BENICIA DA CONCEICAO - CPF: 009.092.223-98 (APELANTE) e provido

15/08/2025, 11:56

Recebidos os autos

24/07/2025, 10:44

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 10:44

Decisão Terminativa

•15/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 00:30

Sentença

•05/06/2025, 06:45

Informação

•22/02/2025, 07:20

Decisão

•31/10/2024, 08:02

Decisão

•26/06/2024, 09:05

Despacho

•17/07/2023, 14:52

Despacho

•18/04/2022, 19:07

Despacho

•14/09/2021, 17:27

Decisão

•10/11/2020, 10:38

Despacho

•29/03/2019, 09:14