Procedimento Comum Cível 0811131-31.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0811131-31.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SAMIRA TEIXEIRA LEAL DE OLIVEIRA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0811131-31.2020.8.18.0140 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Abro vista dos autos para que o Ministério Público Superior possa emitir parecer. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/07/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/07/2025, 12:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAMIRA TEIXEIRA LEAL DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 4 de julho de 2025. BRUNA JACKELINE BARBOSA DE ALMEIDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811131-31.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA LEAL DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:26

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 10:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:03

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 15:02

Decisão

•12/12/2022, 14:07

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 08/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA LEAL DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 09/06/2025.

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