Cumprimento de sentença 0027205-82.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2009

Valor da Causa

R$ 106.979,35

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

BRUNO DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELA MENDES MOURA GUERRA

OAB/PI 3401·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

BRUNO DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:21

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/02/2026, 13:24

Recebidos os autos

02/02/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2025, 21:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

27/11/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:59

Baixa Definitiva

13/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:55

Todas as movimentações(133)

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:21

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/02/2026, 13:24

Recebidos os autos

02/02/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 12:24

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 17:15

Decisão

•13/12/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2025, 21:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

27/11/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:59

Baixa Definitiva

13/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FILHO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:58

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRUNO DE SOUZA FILHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus patronos, para manifestação quanto ao Ofício Requisitório - RPV, em documento de ID. 76898645., 5 de junho de 2025. MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO 2ª Vara dos Feitos da Fazend Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0027205-82.2009.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:18

Expedição de RPV.

04/06/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/06/2025, 11:14

Outras Decisões

13/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:05

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FILHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 08:25

Conclusos para decisão

30/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:51

Conclusos para decisão

05/05/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 05:16

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FILHO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:26

Recebidos os autos

08/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de decisão

08/04/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/12/2021, 11:32

Juntada de certidão

13/12/2021, 11:29

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 20:13

Conclusos para decisão

13/08/2021, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 11:15

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FILHO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:50

Juntada de certidão

07/07/2021, 09:45

Distribuído por dependência

30/06/2021, 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2020, 13:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/02/2020, 13:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/02/2020, 18:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/01/2020, 11:42

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-01-22.

22/01/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-21

21/01/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/01/2020, 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

21/01/2020, 08:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2020, 08:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/01/2020, 11:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

26/11/2019, 13:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2019, 12:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

25/11/2019, 11:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 10:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2019, 10:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/10/2019, 12:34

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-10-02.

02/10/2019, 06:12

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-01

01/10/2019, 14:50

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2019, 12:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/06/2018, 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/06/2018, 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2018, 09:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/03/2018, 09:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/03/2018, 13:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-16.

16/03/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-15

15/03/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 10:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/2017, 12:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/12/2017, 12:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 09:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2017, 09:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/10/2017, 11:42

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-09-06.

06/09/2017, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-05

05/09/2017, 14:50

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2017, 08:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/11/2016, 18:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2016, 18:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/11/2016, 18:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/11/2016, 12:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-11-16.

16/11/2016, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-11-14

14/11/2016, 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 14:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/09/2016, 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2016, 08:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/09/2016, 08:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/08/2016, 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/07/2016, 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/11/2014, 11:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2014, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/10/2013, 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2013, 12:01

Publicado Outros documentos em 2013-09-23.

23/09/2013, 12:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/09/2013, 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/10/2012, 08:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

19/03/2012, 08:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2012, 12:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/05/2010, 09:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/04/2010, 12:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/12/2009, 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/10/2009, 12:09

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

01/10/2009, 11:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/11/2024, 14:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/11/2024, 14:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/11/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:24

Decisão

•04/11/2024, 12:13

Despacho

•08/07/2024, 11:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/04/2024, 13:52

Decisão

•01/02/2024, 14:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/07/2023, 14:45

Despacho

•23/02/2023, 06:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2022, 12:01

Decisão

•19/01/2022, 09:22

Sentença

•13/08/2021, 20:13