Petição Cível 0800448-27.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 75.313,87

Órgão julgador

Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DAS DORES SABOIA BRANDAO

CPF

Autor

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

BANCO SAFRA S A

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIRA RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS

OAB/PI 14457·CPF·Representa: Autor

TAISA SILVA CAVALCANTE

OAB/PI 14871·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SABOIA BRANDAO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento

08/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2025, 15:08

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SABOIA BRANDAO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 14:56

Decisão

•23/03/2026, 14:56

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento

08/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SABOIA BRANDAO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:06

Decorrido prazo de RAIRA RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SABOIA BRANDAO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:27

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:27

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 09:52

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS DORES SABOIA BRANDAO REQUERIDO: Banco Safra S/A e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800448-27.2023.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Trata-se de ação declaratória de nulidade de débito c/c pedido de indenização por da

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS DORES SABOIA BRANDAO REQUERIDO: Banco Safra S/A e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800448-27.2023.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Trata-se de ação declaratória de nulidade de débito c/c pedido de indenização por da

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS DORES SABOIA BRANDAO REQUERIDO: Banco Safra S/A e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800448-27.2023.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Trata-se de ação declaratória de nulidade de débito c/c pedido de indenização por da

06/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/06/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:43

Outras Decisões

05/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:06

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SABOIA BRANDAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:57

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:57

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SABOIA BRANDAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:55

Conclusos para decisão

05/02/2024, 17:55

Juntada de certidão

17/12/2023, 11:01

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SABOIA BRANDAO em 08/11/2023 23:59.

12/11/2023, 14:45

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 08/11/2023 23:59.

12/11/2023, 14:45

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:21

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 06:14

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:57

Juntada de Petição de contestação

24/04/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 12:36

Conclusos para decisão

08/01/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 18:37

Decisão

•05/06/2025, 09:43

Decisão

•05/06/2025, 09:43

Despacho

•21/11/2024, 12:10

Decisão

•21/05/2024, 08:46

Decisão

•21/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 08:24

Despacho

•05/02/2023, 20:57