Apelação Cível 0000259-45.2005.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.160,86

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Piripiri 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO MELO CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARREIRA UCHOA

OAB/CE 12639·CPF·Representa: Autor

ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO

OAB/PI 15457·CPF·Representa: Réu

EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES

OAB/PI 1657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO MELO CIA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/04/2026, 13:39

Conhecido o recurso de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (APELANTE) e provido

07/04/2026, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 19:07

Expedição de Petição (outras).

12/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:33

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO MELO CIA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2026, 13:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2026, 13:39

07/04/2026, 13:39

Conhecido o recurso de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 (APELANTE) e provido

07/04/2026, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 19:07

Expedição de Petição (outras).

12/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 08:17

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO MELO CIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/01/2026, 10:05

Conclusos para Conferência Inicial

12/01/2026, 10:58

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:58

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:56

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:22

Distribuído por sorteio

12/12/2025, 11:22

Decisão

•14/01/2026, 10:05

Decisão

•14/01/2026, 10:05

Sentença

•05/06/2025, 10:04

Decisão

•07/01/2025, 10:04

Despacho

•05/09/2024, 10:15

Despacho

•19/03/2024, 11:58

Decisão

•07/02/2024, 11:47

Decisão

•28/07/2023, 09:45

Decisão

•09/09/2021, 08:56

Decisão

•06/11/2020, 17:20

Despacho

•07/04/2020, 14:44

Decisão

•28/02/2020, 12:02